Categoria: NOTÍCIAS

Fora dos períodos de safra, ele acessava locais com armazenamento de combustíveis 5/11/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Pioneiros Bioenergia S.A. e da Usina Santa Adélia S.A., do interior de São Paulo, ao pagamento de adicional de periculosidade a um pedreiro mesmo durante os períodos de entressafra.…

Sanitários eram usados por pelo menos 360 pessoas 20/10/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de uma servente que limpava os banheiros da Universidade Unochapecó, de Chapecó (SC), ao adicional de insalubridade em grau máximo. A decisão leva em conta que as instalações eram de grande circulação, utilizadas por…

CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal 17/10/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Município de Candeias (BA) a pagar em dobro os dias de férias de uma professora que coincidiam com feriados e vésperas de…

Menino tinha 13 anos e perdeu dois dedos da mão 20/10/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento de uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Município de Aracaju (SE) envolvendo um acidente em que um menino de 13 anos teve dois dedos da mão direita decepados…

Furnas foi responsabilizada solidariamente pelo pagamento dos valores 15/10/2025 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação solidária de Furnas Centrais Elétricas S.A. ao pagamento de indenizações e pensão a um montador de estruturas metálicas vítima de grave acidente de trabalho. O colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Maria Cristina…

Transporte rodoviário de cargas configura atividade de risco, o que justifica a responsabilidade do empregador 14/10/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um motorista da CDC Cargas e Transportes, empresa de pequeno porte de Guarulhos (SP), à indenização por ter sido vítima de um assalto à mão armada…

O Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Ceará (SINTESTCE) participou das eleições do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU), realizadas nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2025, marcando presença nos debates e na disputa por assentos em importantes segmentos de representação social. O sindicato concorreu nos seguintes…

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SRT/SP) iniciaram fiscalização no local para verificar possíveis irregularidades relacionadas à legislação trabalhista e às normas de segurança e saúde no trabalho. Um trabalhador morreu após o colapso de uma estrutura de vidro e a queda de aproximadamente 10 andares no Condomínio Centro Empresarial…

Empregados de Fortaleza trabalharam nas eleições nacionais de 2022 e não tiveram compensação Os empregados da rede de supermercados G. Barbosa, de Fortaleza (CE), trabalharam normalmente nos dias das eleições de 2022, em 2 e 30 de outubro, sem compensação. A empresa alegou que não sabia que esses dias eram feriados. A 3ª Turma do…

Fundação informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos 1º/10/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), de Porto Alegre (RS), a pagar R$ 5,5 mil de indenização a um técnico científico/administrador que teve seu nome incluído na…