Categoria: NOTÍCIAS

Atendente constrangida por comportamento inadequado de colega receberá indenização por assédio sexual 28/7/2026 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da AEC Centro de Contatos S.A. ao pagamento de indenização a uma agente especialista que denunciou atos obscenos praticados por um colega no ambiente de trabalho. Segundo o colegiado,…

Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Dia de Criação do SESMTO dia 27 de julho impõe à sociedade brasileira um momento de profunda reflexão sobre o futuro que desejamos para o país.A construção de um Brasil sustentável, com desenvolvimento econômico e justiça social, é indissociável da garantia da segurança e da saúde…

Investir em equipamentos adequados, cumprir normas de saúde e segurança e fortalecer cultura de prevenção são medidas essenciais para evitar acidentes e salvar vidas 27/07/2026 – Todos os dias milhares de brasileiras e brasileiros saem de casa para trabalhar com o desejo de voltar em segurança para suas famílias, mas a realidade mostra que os…

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas 1º/7/2026 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Viação Redentor S.A., do Rio de Janeiro (RJ), de pagar o adicional por acúmulo de função a um motorista que esporadicamente atuava como cobrador de passagens. A decisão seguiu o entendimento vinculante…

Norma coletiva que excluía postos de vigilante da conta foi considerada inválida 25/6/2026 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve por unanimidade decisão que obrigou a Suporte Serviços de Segurança Ltda. a cumprir a cota legal de contratação de aprendizes considerando também os postos de trabalho de vigilante no cálculo exigido…

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo 26/6/2026 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito de uma analista de sistemas do Recife (PE), aprovada em cadastro de reserva, ser contratada pela Petrobras. Segundo o colegiado, o fato de…

Convenção estabelece parâmetros globais de proteção para trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços por meio de aplicativos Os Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta sexta-feira (12), a primeira norma internacional voltada à promoção do trabalho decente na economia de plataformas digitais. A nova Convenção Internacional sobre o Trabalho Decente na Economia…

Ministra Maria Helena Mallmann negou pedido da empresa para suspender afastamento de empregadas grávidas de ambientes com ruído acima de 80 decibéis  A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, rejeitou um recurso da Seara Alimentos Ltda. contra uma decisão que obriga a empresa a adotar medidas de proteção para trabalhadoras gestantes na…

Para a 6ª Turma, conduta caracteriza abuso do poder diretivo do empregado 16/6/2026 – A divulgação de rankings de produtividade de empregados pelo Itaú Unibanco S.A. e pela Fundação Saúde Itaú fez a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhecer o dano moral causado a uma gerente de negócios de São Paulo, que se…

Cerimônia no Rio de Janeiro, promovida pelo Ministério Público do Trabalho e CODEMAT, reforça alerta sobre acidentes de trabalho no Brasil Rio de Janeiro (RJ) – Na noite de ontem, 28 de abril de 2026, às 20h, a iluminação do Cristo Redentor na cor verde marcou, mais uma vez, o Dia Mundial em Memória das…