Categoria: NOTÍCIAS

(Uma reflexão para o passado, presente e futuro) © por José Augusto da Silva Filho No dia 27 de julho de 1972, o Ministro do Trabalho Júlio Barata regularizou o artigo 164 da CLT, e publicou a Portaria 3.236, referente à formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e a Portaria 3.237, regulamentando o…

A decisão se baseia no risco da atividade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um supervisor da Yamam Monitoramento e Serviços Ltda., microempresa de São Vicente (SP), para responsabilizar a empresa pelo acidente sofrido por ele em serviço, quando utilizava uma motocicleta. A decisão reforça entendimento do Tribunal de…

Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono  13/07/23 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos e Máquinas do Estado do Pará e Amapá (Sincodiv) contra decisão que considerou inválida a cláusula de acordo…

Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por covid-19. A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de primeiro grau que referendou a penalidade. Para o desembargador-relator, Nelson Bueno do Prado, ficou comprovada a quebra de confiança entre…

1° Encontro Paraibano dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho no Setor Público, dia 28 de julho às 8h no Auditório da UNIESP no município de Cabedelo-PB. Inscrição Gratuita, Emissão de Certificados! Vagas Limitadas! 08:00 Acolhimento 08:30 Solenidade de Abertura 09:00 Palestra “ABC DA PREVENÇÃO & CIPA NAS ESCOLAS” Palestrantes: Meria Silva e…

Especialistas em saúde e segurança do trabalho e combate ao trabalho infantil se reunirão no TST de 1º a 3 de agosto 3/7/2023 – Com o objetivo de discutir formas de promover o trabalho decente no Brasil e maneiras de erradicar o trabalho infantil, os programas institucionais da Justiça do Trabalho (Trabalho Seguro e Combate ao…

NR 38 UMA NOVA FERRAMENTA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos) Por José Augusto da Silva Filho Workshop NR 38 e sua aplicabilidade foi o evento ocorrido em 27 de junho na Fundacentro em São Paulo/SP, das 8h30…

Terça-feira é dia de conhecer a convenção PGR/PCMSO e a atuação do Médico do Trabalho nesse processo. A Secretaria de Inspeção do Trabalho e seus parceiros institucionais traz para você uma semana inteira para debater e compreender um dos riscos ocupacionais que mais afetam os trabalhadores recentemente: riscos psicossociais relacionados ao trabalho. É preciso que…

As condições de trabalho contribuíram para os distúrbios    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Comtrafo Indústria de Transformadores Elétricos S.A, com sede em Cornélio Procópio (PR), contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um programador que ficou incapacitado para o trabalho em razão…

Curso Gestão da segurança e saúde no trabalho – Segurança e saúde psicológicas no trabalho – Diretrizes para a gestão dos riscos psicossociais. 📣 NÃO PERCA ESTA OPORTUNIDADE – Últimas vagas! É destinado para ser utilizado em conjunto com a ISO 45001:2018 (sistema de gestão em segurança e saúde ocupacional), contendo requisitos e orientações sobre…