Categoria: NOTÍCIAS

✅ Procurador do Trabalho✅Professor há mais de 20 anos na área✅ Autor de diversos livros trabalhistas Apoio institucional da ECOSIL e IAB NACIONAL. Inscrição: https://www.sympla.com.br/iii-congresso-paraibano-de-direito-do-trabalho-e-previdenciario__1832928 e demais informações. @congressotrabalhoprevpb 83 99361-7146 30 & 31 de MarçoCampina Grande- PB #abrilverde

A multinacional Scania Latin America foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a um funcionário acometido por doença ocupacional. A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região.  O processo envolve um homem que atuava na função de auxiliar de pintura e desempenhava atividades braçais com esforço físico. Em razão…

Um dos principais questionamentos dos trabalhadores e das empresas neste período do ano é, sem dúvidas, se os dias festivos de Carnaval são considerados ou não como feriados nacionais. Com efeito, no Brasil o Carnaval é considerado uma das maiores festas populares do país. Como se sabe, as comemorações são realizadas durante os quatro dias…

Impossibilidade de reconhecer união estável, por ele ser casado com outra, não tira legitimidade da mulher para pedir indenização 17/02/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame do recurso de revista da Cury Construtora e Incorporadora S.A., de São Paulo (SP), contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização…

14/02/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande (Cerest-CG) realizaram, na manhã desta terça-feira (14), a 1ª Capacitação das Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador dos municípios que fazem parte da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba. Participaram da capacitação 72 profissionais que…

O governo federal, de forma interministerial, está comprometido e trabalhando em várias frentes para acelerar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem. O presidente Lula e todos os ministros e ministras envolvidos nessas ações valorizam a luta histórica dessa categoria por merecido reconhecimento salarial e a importância desses trabalhadores essenciais para o funcionamento de todos…

As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma ex-empregada da Mondelez Brasil Ltda. contra a manutenção de sua dispensa por justa causa, por ter indicado a cunhada para trabalhar na equipe de merchandising que coordenava. Conforme o colegiado, para…

A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas 14/02/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a um agente de asseio e conservação que prestou serviços à Smart Fit Escola de Ginástica e Dança S.A. em São Paulo (SP). De acordo com…

Sem o documento, ele estava legalmente impedido de realizar suas atividades  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus da Integração Transportes Ltda., de Manaus (AM), que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por não tê-la renovado no tempo certo. Para…

 É cada vez mais comum trabalhadores que prestam serviços em duas ou mais empresas, seja para complementar a renda, ter mais conforto ou por outros motivos. São as chamadas atividades concomitantes. Porém, o fato de você contribuir em mais de uma empresa, não interfere na contagem do tempo de contribuição para a sua aposentadoria. Ou seja, se você trabalhou…