Categoria: NOTÍCIAS

Segundo a sentença, app é responsável pelo fornecimento do serviço e, portanto, há subordinação jurídica e claro comando da empresa 30/01/2023 – Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) reconheceu o vínculo de emprego de um entregador que trabalhava para a empresa Ifood. Na sentença, publicada em dezembro do ano passado, o juiz…

Estreou no último sábado 07 de janeiro às 09h o programa “AbrilVerdeCast” na Frequência 100.5 FM LÍDER da Paraíba em outros estados através do canal do https://www.youtube.com/@sstnatv nas plataformas Spotify, Deezer e Google Podcast. O convidado de estreia do programa foi o Especialista Lucas Alexandre debatendo sobre o E-social e Saúde e Segurança do Trabalho…

🟡 4ª Semana CapacitaSIT 🟡 A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho promove, de 06 a 09/12, terça a sexta-feira, mais uma Semana CapacitaSIT, evento ao vivo no YouTube em forma de aula e com informações importantes para a construção de ambientes de trabalho seguros, sadios e produtivos. Será um show de conhecimento, com reunião de…

10/10/2022, 09h🕘📌 A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência promove anualmente a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), prevista no Art. 155 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que um dos seus eixos de atuação é a conscientização dos estudantes brasileiros, futuros empreendedores…

O relator do caso citou jurisprudência do TST, segundo a qual cabe ao empregador provar que o empregado não necessita do vale-transporte ou que tenha dispensado o benefício 19/09/2022 -A Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, manteve sentença que absolveu uma empresa de pagar indenização pelo vale-transporte a trabalhador que se deslocava com carro próprio…

Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão 18/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da obrigação da Comércio e Transportes Tope Ltda., de Xaxim (SC), pelo acidente que resultou na morte de um caminhoneiro que se deslocava, na garupa…

A partir de 2014, a atividade passou a ser enquadrada como perigosa 22/08/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A, administradora das Casas Bahia, ao pagamento de adicional de periculosidade a um montador que utilizava motocicleta como meio de transporte para realizar as suas tarefas nas residências dos clientes.…

A decisão histórica significa que todos os Estados membros da OIT se comprometem a respeitar e promover o direito fundamental a um ambiente de trabalho seguro e saudável, tenham ou não ratificado as Convenções relevantes. GENEBRA (Notícias da OIT) ‒ Os delegados e as delegadas presentes na Conferência Internacional do Trabalho  (CIT) adotaram uma resolução para adicionar…

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho convida para evento on-line (LIVE) que prestará orientações quanto a legislação trabalhista, inclusive de Segurança e Saúde no Trabalho, aplicáveis ao plantio e colheita da cebola, abordando os seguintes temas: ✔️Recrutamento e contratação de Trabalhadores;✔️Nova NR 31 – noções gerais sobre Segurança e Saúde no Trabalho, com foco nas…

Na ação, o sindicato da categoria age em nome de empregados da Rede Pampa  25/05/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa Portoalegrense de Comunicação Ltda. (Rede Pampa) ao pagamento do adicional por acúmulo de função a radialistas que exercem mais de duas funções no mesmo setor. De acordo…