Autor: abrilverde

Ministro Vieira de Mello Filho quer fortalecer acesso da população amazônica à Justiça do Trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, assumiu a gestão para o biênio 2025/2027 com um olhar atento à Amazônia. Um dos pilares de sua atuação será ampliar o acesso à Justiça do Trabalho…

Decisão da 8ª Turma segue tese vinculante do TST sobre o tema 23/9/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a pagar indenização de R$ 5 mil a uma trabalhadora de limpeza urbana por não fornecer instalações sanitárias e para alimentação durante o serviço nas…

Empregada também tinha problemas cardíacos e era acionada mesmo no hospital 22/9/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Luizaseg Seguros S.A., de São Paulo (SP), a pagar R$ 76 mil de indenização a uma superintendente de negócios. Ela foi dispensada durante tratamento psiquiátrico, o que configurou dispensa…

Condições de trabalho restringiam convivência familiar e comunitária 17/9/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Clube de Regatas Vasco da Gama contra condenação de R$ 300 mil por irregularidades na contratação de adolescentes. O clube foi responsabilizado por manter atletas menores de 14 anos em alojamentos precários, com…

Você conhece a Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas? É uma forma de plantar uma sementinha de cidadania em prevenção de acidentes e doenças nas mentes e corações dos/as estudantes brasileiros. O que você acha de ajudar a conscientizar estudantes sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças? No Brasil ocorrem mais de 4.000…

Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação  11/9/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro tem o direito a reparação por ter tido frustrada sua expectativa de contratação pela Rio Sul Construções Ltda. (RSC). A decisão segue o entendimento do TST de que deve haver respeito à…

8ª Turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa.   12/9/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via BH Coletivos Ltda., de Belo Horizonte (MG), a pagar uma hora extra por dia em que um motorista não usufruiu integralmente o período de 60 minutos de descanso. A condenação…

Previsão expressa é condição para afastar a exigência do controle de jornada 4/9/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. a pagar horas extras a um gerente por todo o período em que ele atuou em teletrabalho sem previsão contratual nesse…

Para a 5ª Turma, lei de 2012 que mudou o cálculo da parcela se aplica aos contratos em curso antes da sua vigência 8/9/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A (antiga Celg) do pagamento de diferenças do adicional de periculosidade a um engenheiro eletricista…

Para 3ª Turma, conduta foi discriminatória 25/8/2025 – A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE–GT), de Porto Alegre (RS), terá de indenizar uma engenheira por ter adotado um critério com base na idade para dispensá-la. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reafirmou seu entendimento quanto…