Autor: abrilverde

Empregados de Fortaleza trabalharam nas eleições nacionais de 2022 e não tiveram compensação Os empregados da rede de supermercados G. Barbosa, de Fortaleza (CE), trabalharam normalmente nos dias das eleições de 2022, em 2 e 30 de outubro, sem compensação. A empresa alegou que não sabia que esses dias eram feriados. A 3ª Turma do…

Fundação informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos 1º/10/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), de Porto Alegre (RS), a pagar R$ 5,5 mil de indenização a um técnico científico/administrador que teve seu nome incluído na…

Motorista que fazia “bate e volta” ganhará horas extras a partir da oitava. 1º/10/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de convenção coletiva que instituiu regime de turno ininterrupto de revezamento com jornada de oito horas diárias na Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Minas Gerais. Com a validade,…

Ministro Vieira de Mello Filho quer fortalecer acesso da população amazônica à Justiça do Trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, assumiu a gestão para o biênio 2025/2027 com um olhar atento à Amazônia. Um dos pilares de sua atuação será ampliar o acesso à Justiça do Trabalho…

Decisão da 8ª Turma segue tese vinculante do TST sobre o tema 23/9/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a pagar indenização de R$ 5 mil a uma trabalhadora de limpeza urbana por não fornecer instalações sanitárias e para alimentação durante o serviço nas…

Empregada também tinha problemas cardíacos e era acionada mesmo no hospital 22/9/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Luizaseg Seguros S.A., de São Paulo (SP), a pagar R$ 76 mil de indenização a uma superintendente de negócios. Ela foi dispensada durante tratamento psiquiátrico, o que configurou dispensa…

Condições de trabalho restringiam convivência familiar e comunitária 17/9/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Clube de Regatas Vasco da Gama contra condenação de R$ 300 mil por irregularidades na contratação de adolescentes. O clube foi responsabilizado por manter atletas menores de 14 anos em alojamentos precários, com…

Você conhece a Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas? É uma forma de plantar uma sementinha de cidadania em prevenção de acidentes e doenças nas mentes e corações dos/as estudantes brasileiros. O que você acha de ajudar a conscientizar estudantes sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças? No Brasil ocorrem mais de 4.000…

Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação  11/9/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro tem o direito a reparação por ter tido frustrada sua expectativa de contratação pela Rio Sul Construções Ltda. (RSC). A decisão segue o entendimento do TST de que deve haver respeito à…

8ª Turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa.   12/9/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via BH Coletivos Ltda., de Belo Horizonte (MG), a pagar uma hora extra por dia em que um motorista não usufruiu integralmente o período de 60 minutos de descanso. A condenação…