Autor: abrilverde

Brasília –02/03/2021- Foi publicado nesta terça-feira (2) o edital com regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, iniciativa que premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil. O concurso receberá inscrições em quatro…

PUBLICADO EM 05.03.2021 Compliance é um termo em inglês originado do verbo to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em compliance é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos. O compliance também visa elaborar uma política interna para padrões…

CTPP posterga deliberação das NRs 4 e 5 e repensa processo de revisão de normas Por © José Augusto da Silva Filho | 25/02/2021 As deliberações sobre as NRs 4 (SESMT) e 5 (CIPA) estavam inicialmente previstas para entrar na pauta da 9ª Reunião Ordinária da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) nos dias 23 e…

Indenização por danos morais ficou fixada em R$ 50 mil e pensão de 50% dos rendimentos que o trabalhador recebia antes do acidente. Um frentista atropelado por um caminhão enquanto trabalhava em um posto de gasolina receberá indenização por danos morais e materiais. Em decorrência do acidente, ele teve o tornozelo e o pé direito…

Mais de 576 mil pessoas passaram a receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pelo INSS em 2020. Depressão e ansiedade estão entre as principais causas Manaus – Ter uma saúde de qualidade e ficar bem consigo são fatores fundamentais para quem deseja uma boa produtividade no ambiente de trabalho. Porém, com as mudanças no mercado…

O MPT recebeu 36.771 denúncias relacionadas à covid- 19 apenas no ano passado A pandemia de covid-19 praticamente fez dobrar no ano passado a quantidade de denúncias de negligência de empregadores nos cuidados com a saúde dos funcionários, de acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Apesar do crescimento de autuações e processos,…

Neste cenário de pandemia, o MPT reforça a importância de se promover ambientes de trabalho cada vez mais seguros e protegidos para a preservação da saúde e da vida 03/02/2021 – O “Abril Verde” – movimento nacional idealizado no estado da Paraíba, pela saúde e segurança no trabalho formado por várias instituições e entidades –…

O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola.  – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro de Formação de Condutores Kazuo Ltda., de Pirassununga (SP), a pagar o adicional de periculosidade a instrutores práticos de motocicleta. Para os ministros, o trajeto entre a…

Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro. 07/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização a uma supervisora de atendimento de Guarulhos (SP) em razão da conduta assediadora dos gestores em grupo de…

CONTRIBUINDO AQUI COM OS COLEGAS TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHOS, COM MAIS ESSA DICA SOBRE DIREITO DO TRABALHO COM O TEMA: CATEGORIA DIFERENCIADAPOR QUE O TST É ENQUADRADO EM CATEGORIA DIFERENCIADA?BOM… O ARTIGO 511 DA CLT APRESENTA 3 TIPOS DE CATEGORIAS QUE ENVOLVEM AS RELAÇÕES DE TRABALHO:1- A ECONÔMICA: FORMADA PELOS EMPREGADORES;2- A PROFISSIONAL: PELAS…