Prezados (as) Senhores (as) A  Secretaria de Inspeção do Trabalho  convida você e todos aqueles interessados em ambientes de trabalho seguros, sadios e produtivos para o lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT 2023, que será realizada no dia 27/04/2023, quinta-feira, às 14h, com transmissão no canal da Escola Nacional da Inspeção do…

O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva  Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho que condicionava a estabilidade da gestante à comprovação do estado gravídico. Segundo o colegiado, não se pode criar condicionante a direito constitucionalmente…

Em 2017, a Receita Federal implementou o Projeto Fiscalização de Alta Performance (Fape) e, de lá para cá, realizou o sonho de qualquer órgão fiscalizador: monitoramento remoto em larga escala com resultados financeiros expressivos, baixíssimo custo financeiro e uso de poucos servidores. Eficiência pura.   Foram várias as operações que resultaram em grandes arrecadações, fazendo uso do…

Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Sonho Real Loterias Ltda., de Campina Grande (PB), contra o reconhecimento do vínculo de emprego de uma vendedora. A empresa alegava que a ilicitude de sua atividade – apostas do jogo…

Pedro Tourinho salienta aos visitantes que o diálogo é fundamental para implementar ações em benefício da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras Com pautas voltadas à saúde ocupacional e segurança no trabalho, o presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho recebeu, essa semana em seu gabinete, o diretor da Revista Proteção, Alexandre Gusmão; o presidente do Sindicato dos…

Saúde para Todos é o tema de 2023 O Dia Mundial da Saúde é comemorado anualmente em 07 de abril. A data é promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem como objetivo aumentar a conscientização sobre questões importantes de saúde global e promover ações para melhorar a saúde das pessoas em todo o mundo. Em…

Decisões do TST têm assegurado a mães e pais de pessoas com autismo jornadas e modalidades diferenciadas O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado em 2 de abril. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o objetivo é  difundir informações para a população sobre o autismo e, dessa forma, reduzir a discriminação…

Segundo a OMS, condições de trabalho são decisivas para enfrentamento de transtornos Grande parte da população economicamente ativa passa muitas horas do dia no trabalho, em contato direto com chefes e colegas. Pressão por prazos e excesso de demandas podem levar algumas a desenvolver doenças mentais como depressão, crises de pânico e ansiedade, ou mesmo…

Ministros Alberto Balazeiro, Corrêa da Veiga, Morgana Richa, Kátia Arruda e Caputo Bastos, além do procurador-geral do Trabalho, ao lado da fachada do TST Sede do Tribunal ficará iluminada com cor da campanha de conscientização sobre prevenção contra acidentes de trabalho 4/4/23 – Durante todo o mês de abril, a sede do Tribunal Superior do…

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2023 – Um ambiente de trabalho seguro e saudável é um princípio fundamental e um direito no trabalho. Por José Augusto da Silva Filho ODia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalhode 2023 será comemorado em28 de abril de 2023e explorará o tema deum ambiente de trabalho…