As condições de trabalho contribuíram para os distúrbios    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Comtrafo Indústria de Transformadores Elétricos S.A, com sede em Cornélio Procópio (PR), contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um programador que ficou incapacitado para o trabalho em razão…

Curso Gestão da segurança e saúde no trabalho – Segurança e saúde psicológicas no trabalho – Diretrizes para a gestão dos riscos psicossociais. 📣 NÃO PERCA ESTA OPORTUNIDADE – Últimas vagas! É destinado para ser utilizado em conjunto com a ISO 45001:2018 (sistema de gestão em segurança e saúde ocupacional), contendo requisitos e orientações sobre…

NDE 01/2023: versão S-1.2 do layout: O que mudou no eSocial SST, com o advento da NDE 01/2023: versão S-1.2 do layout? Atualização! Informações importantes, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=tcRroFCMkbcNeste vídeo o Diego, CEO do SGG, explica o que está por vir até o fim do ano na NDE 01/2023 da versão S-1.2. Ref.: Indicação de Vendas do…

Para o TST, o exercício de atividades técnicas em setores diversos implica um contrato de trabalho distinto para cada setor A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um radialista o direito de ter contratos de trabalho diferentes por exercer funções em dois setores técnicos da TV Ômega…

A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada  Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Americanas S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização por assédio sexual de uma auxiliar de loja de Belo Horizonte. Foi aplicado ao caso o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho…

O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da instalação do grupo do Ministério do Trabalho que vai estudar o tema  O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, defendeu, nesta segunda-feira, a regulamentação da prestação de serviços por meio de aplicativos digitais, de forma a garantir às pessoas que se dedicam a essa…

Ele fazia somente atividades burocráticas nesse período  30/05/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1 ) decidiu que um vendedor de bebidas deve receber, como horas extras, o tempo de serviço despendido após a jornada com tarefas burocráticas no centro de vendas da Brasil Kirin Indústria de Bebidas Ltda.…

Ela desenvolveu síndrome de estresse pós-traumático e transtorno do pânico após sofrer assalto no trabalho  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar R$ 30 mil de indenização a uma gerente de relacionamento dispensada após ter sido diagnosticada com estresse pós-traumático e transtorno de pânico. Segundo o…

Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado   Uma servente de limpeza de Florianópolis (SC) deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo (40%), apesar de a convenção coletiva da categoria prever o pagamento da parcela em grau médio (20%). Ao rejeitar o recurso da empresa, a Terceira Turma…

O memorando também trata do enfrentamento a todas as formas de exploração e discriminação no mundo do trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou nesta terça-feira (16) memorando de entendimento com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho…