Live será às 20h, no facebook “Fepeti.pb” e terá como tema o slogan da campanha “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil” 09/06/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participará de uma live na próxima sexta-feira, 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A live…

A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria. 03/06/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um repositor de loja da Mazzini – Administração e Empreitas Ltda., de São Paulo (SP). Ele prestava serviços ao Carrefour Shopping Taboão, em Taboão da Serra (SP), e…

Essencial para prevencionistas, profissionais de SST, membros do SESMT e CIPA, empregadores e trabalhadores. Programação:09h00 – Abertura09h15 – CANPAT e Ações da Inspeção do Trabalho Durante a Pandemia09h30 – Modernização da Inspeção do Trabalho10h10 – PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos – (1)10h50 – Perguntas e Respostas11h00 – PGR – Programa de Gerenciamento de…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (01) o projeto de lei de N° 1.773/2020 que reconhece o Movimento Abril Verde como patrimônio cultural e imaterial de João Pessoa, a proposta seguira em outras comissões, e em seguida irá para o plenário. O…

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba instaurou inquérito civil para investigar denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 na Alpargatas, empresa que produz as sandálias Havaianas, em Campina Grande. De acordo com as denúncias, funcionários teriam se infectado durante o trabalho. O MPT recebeu oito denúncias relacionadas à Covid-19 na Alpargatas. Desde o início…

O cristo Redentor vai ser iluminado de laranja neste sábado 16/05 em homenagem ao Dia do Gari (agente de limpeza), trabalhadores que seguem atuando na limpeza da cidade mesmo durante a pandemia.  A iluminação também tem como objetivo lembrar aos cidadãos que todo material infectante gerado em residências, incluindo máscaras e luvas, devem ser embalados…

Há 25 anos foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Escravo. A atuação desse grupo é uma das políticas públicas mais bem sucedidas da história. Durante este período quase 55 mil trabalhadores já foram resgatados da condição de escravizados por AFTs que se deslocam por todo o Brasil. É a Auditoria-Fiscal do…

Participe do evento online da Canpat 2020, no youtube Programação:Canpat e Ações da Inspeção do Trabalho durante a pandemia;Experiência de Portugal com a COVID-19;Modernização de NR e redução de acidentes e doenças do trabalho;PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos – Estruturação; Integração PGR e NR 07;CA – Portaria 11.437;Perguntas e Respostas. Venha conhecer importantes…

DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM Cuidar, proteger e salvar vidas tem sido a luta diária de profissionais de #enfermagem em todo o País. .Esses profissionais têm atuado na linha de frente dessa #pandemia.E, para assegurar a proteção a esses trabalhadores, o #MPT tem atuado fortemente, instaurando procedimentos para apurar denúncias de falta de EPIs (equipamentos de…

Força tarefa composta pelo CEREST Regional de Patos-PB, Vigilância Sanitária Municipal, Guarda Municipal e 3° Batalhão de Policia Militar realizando atividade de educação em saúde, quanto às medidas de prevenção ao Covid-19, a exemplo do uso, manuseio, higienização e guarda da máscara, higienização das mãos, principais sintomas e esclarecimentos quanto ao fluxograma de atendimento de…