09/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) encaminhou recomendações à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campina Grande (PB) e à Associação Comercial e Empresarial (ACCG) para adoção de procedimentos na retomada das atividades comerciais. Também foram enviadas recomendações para três shoppings da cidade: Partage Shopping Campina Grande, Shopping Cirne Center e Shopping…

06/07/2020 – Diante da importância de adaptação à nova rotina de uso dos transportes públicos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança campanha em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para sensibilização da população sobre o uso de máscaras, que passa a ser obrigatório para poder embarcar nos…

A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país. 09/07/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) que determinava a reintegração…

*Live CANPAT 14/07/2020 – 09h Especial Nova NR-07* *Programação:*09h00 – Abertura09h20 – Atuação do Médico Trabalho na prevenção de doenças ocupacionais09h35 – Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e a nova NR-0709h50 – Nova NR-0710h20 – Anexo I – Agentes químicos10h40 – Anexo III – Controle Radiológico e espirométrico11h00 – Anexo IV – Condições hiperbáricas11h20…

01/07/2020 – Diante da importância do uso de máscaras para que a população se proteja da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Defensoria Pública do Estado e o Fórum Paraibano da Pessoa com Deficiência assinaram um ofício conjunto solicitando aos deputados estaduais apoio para aprovação do Projeto de…

São José dos Campos – Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Gerência Regional do Trabalho de São José dos Campos (SP) e Polícia Federal, realizada entre os dias 26 e 29 de junho, resultou no resgate de um idoso de 61 anos submetido a condições análogas à escravidão em uma fazenda na zona rural…

Acordo foi construído em conciliação dirigida, virtualmente, pelo vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, que continuará mediações, inclusive de outros setores, em julho. 30/6/2020 – A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou, por unanimidade, nessa segunda-feira (29/6), o acordo coletivo de trabalho firmado entre a Gol Linhas Aéreas…

17/06/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e a empresa Rafael Indústria e confecções Ltda, localizada no município de Guarabira, firmaram um acordo judicial que permitirá a confecção de 163.186 máscaras para 26 cidades. No acordo, a empresa se compromete a produzir as máscaras para serem distribuídas em 25 municípios da região do…

VOCÊ SABE O QUE É A ENGENHARIA FORENSE? É o ramo de especialização da engenharia que atua na interface direito-engenharia, colaborando com juízes, promotores, delegados, advogados e as partes, para esclarecer os aspectos técnicos-legais envolvidos em diversas demandas. Este ramo da Engenharia está ligado diretamente à área jurídica, no sentido de solucionar conflitos de natureza…

A Justiça determinou a penhora de 20% do salário da advogada 17/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de parte dos salários de uma advogada para pagar os valores recebidos em ação, e não repassados aos trabalhadores que ela havia representado em juízo pelo…