Em embargos declaratórios, Turma esclarece que autorização é das 11h às 14h 15/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas também no horário entre 13h e 14h. No exame de embargos declaratórios opostos pela CBF contra decisão de dezembro de 2019, em que…

A perícia constatou que os EPIs não eram suficientes para eliminar o risco 14/09/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Elevadores Otis Ltda., em Belo Horizonte (MG), ao pagamento do adicional de periculosidade a um técnico em manutenção de escadas rolantes e elevadores. Segundo a relatora do recurso, ministra Kátia Magalhães Arruda,…

Dissidio ajuizado pela ECT será julgado dia 21/9. 11/09/20 – A audiência de conciliação desta sexta-feira (11) promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho para buscar uma solução negociada entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e representantes dos empregados, em greve desde 17/8, terminou sem acordo. A audiência, realizada por videoconferência, foi mais uma…

Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e refeitório.  11/09/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa gaúcha Liq Corp S.A. da obrigação de desativar e retirar as câmeras de vigilância instaladas no interior das suas dependências e afastou o pagamento de indenização por dano moral coletivo. Para…

A prática da empresa teria ferido norma coletiva de trabalho e imposto condições precárias de trabalho. 09/09/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, manteve a condenação da microempresa Costa Oeste Serviços Ltda., de Londrina (PR), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil a um…

Trocas de emails obtidas pelo UOL Esporte evidenciam que o Flamengo sabia de riscos em função da precariedade das instalações elétricas do Ninho do Urubu desde 11 de maio de 2018 — nove meses antes do incêndio no alojamento do centro de treinamento que matou dez meninos das categorias de base do clube após um…

A regulamentação própria da profissão estabelece limite de jornada de 36 horas semanais. 04/09/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um bombeiro comunitário do Município de Carambeí (PR) em pedido de pagamento de horas extras. O município sustentava que não havia previsão em lei municipal em relação ao limite…

Serão veiculados 12 vídeos nas redes das instituições, com estreia hoje, 2 de setembro. Os dois primeiros episódios mostram os desafios durante a pandemia Brasília – Com o objetivo de alertar sobre a realidade dos profissionais de saúde no Brasil, o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho lançam hoje, 2 de setembro,…

INFORMAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DE ENSINO E ALUNOS Programação:✅🔝09:00 Abertura09:20 Principais doenças ocupacionais de professores09:45 Informações para o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas – DNSSE10:00 Gestão de segurança e saúde nas escolas10:20 Prevenção da COVID-19 nas escolas11:10 Perguntas e respostas11:50 Encerramento Assista as informações dos especialistas da Inspeção do Trabalho e de…

A decisão da ministra Kátia Arruda visa garantir o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e o direito de greve. 02/09/20 – A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar para determinar que os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) mantenham em atividade, enquanto perdurar a greve da categoria, o…