O MPT recebeu 36.771 denúncias relacionadas à covid- 19 apenas no ano passado A pandemia de covid-19 praticamente fez dobrar no ano passado a quantidade de denúncias de negligência de empregadores nos cuidados com a saúde dos funcionários, de acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Apesar do crescimento de autuações e processos,…

Neste cenário de pandemia, o MPT reforça a importância de se promover ambientes de trabalho cada vez mais seguros e protegidos para a preservação da saúde e da vida 03/02/2021 – O “Abril Verde” – movimento nacional idealizado no estado da Paraíba, pela saúde e segurança no trabalho formado por várias instituições e entidades –…

O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola.  – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro de Formação de Condutores Kazuo Ltda., de Pirassununga (SP), a pagar o adicional de periculosidade a instrutores práticos de motocicleta. Para os ministros, o trajeto entre a…

Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro. 07/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização a uma supervisora de atendimento de Guarulhos (SP) em razão da conduta assediadora dos gestores em grupo de…

CONTRIBUINDO AQUI COM OS COLEGAS TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHOS, COM MAIS ESSA DICA SOBRE DIREITO DO TRABALHO COM O TEMA: CATEGORIA DIFERENCIADAPOR QUE O TST É ENQUADRADO EM CATEGORIA DIFERENCIADA?BOM… O ARTIGO 511 DA CLT APRESENTA 3 TIPOS DE CATEGORIAS QUE ENVOLVEM AS RELAÇÕES DE TRABALHO:1- A ECONÔMICA: FORMADA PELOS EMPREGADORES;2- A PROFISSIONAL: PELAS…

Por José Augusto da Silva Filho 01/12/2020 (terça-feira) Reunião Bipartite ocorrida em 30/11/2020 (on line), sobre o novo texto da NR 4 (SESMT) Foi discutido durante a reunião, se o Governo já havia avaliado o impacto regulatório que pode ocorrer, com a aprovação da Terceirização do SESMT, nas organizações / empresas e nas Assessorias e…

27 de novembro – “VIVA O DIA NACIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO” – Parabéns para todos os colegas de profissão. O melhor presente seria o nosso Conselho Próprio!A Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho é regulamentada pela Lei Nº 7.410, de 27 de novembro de 1985 e regulamentada pelo Decreto Nº 92.530…

A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho. 24/11/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de adicional de insalubridade a uma agente de saúde comunitária do município de Salto de Pirapora (SP). Segundo o colegiado, ainda que constatada a insalubridade pela perícia, é preciso que a…

Encerramento da CANPAT 2020 Sexta-feira, 27/11, de 15h às 16h Programação:📌15:00 Abertura15:02 Expectativa dos Trabalhadores em relação às novas Novas Regulamentadoras15:10 Importância das Normas Regulamentadoras para a redução de riscos empresariais15:18 Dia Nacional do Técnico e do Engenheiro de Segurança do Trabalho15:30 Custos de acidentes e doenças do trabalho na indústria da construção civil15:40 Resultados…

De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. 12/11/20 – Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro em razão da acumulação, pelos motoristas, da função de cobrador. As decisões seguem…