Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro. 07/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização a uma supervisora de atendimento de Guarulhos (SP) em razão da conduta assediadora dos gestores em grupo de…

CONTRIBUINDO AQUI COM OS COLEGAS TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHOS, COM MAIS ESSA DICA SOBRE DIREITO DO TRABALHO COM O TEMA: CATEGORIA DIFERENCIADAPOR QUE O TST É ENQUADRADO EM CATEGORIA DIFERENCIADA?BOM… O ARTIGO 511 DA CLT APRESENTA 3 TIPOS DE CATEGORIAS QUE ENVOLVEM AS RELAÇÕES DE TRABALHO:1- A ECONÔMICA: FORMADA PELOS EMPREGADORES;2- A PROFISSIONAL: PELAS…

Por José Augusto da Silva Filho 01/12/2020 (terça-feira) Reunião Bipartite ocorrida em 30/11/2020 (on line), sobre o novo texto da NR 4 (SESMT) Foi discutido durante a reunião, se o Governo já havia avaliado o impacto regulatório que pode ocorrer, com a aprovação da Terceirização do SESMT, nas organizações / empresas e nas Assessorias e…

27 de novembro – “VIVA O DIA NACIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO” – Parabéns para todos os colegas de profissão. O melhor presente seria o nosso Conselho Próprio!A Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho é regulamentada pela Lei Nº 7.410, de 27 de novembro de 1985 e regulamentada pelo Decreto Nº 92.530…

A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho. 24/11/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de adicional de insalubridade a uma agente de saúde comunitária do município de Salto de Pirapora (SP). Segundo o colegiado, ainda que constatada a insalubridade pela perícia, é preciso que a…

Encerramento da CANPAT 2020 Sexta-feira, 27/11, de 15h às 16h Programação:📌15:00 Abertura15:02 Expectativa dos Trabalhadores em relação às novas Novas Regulamentadoras15:10 Importância das Normas Regulamentadoras para a redução de riscos empresariais15:18 Dia Nacional do Técnico e do Engenheiro de Segurança do Trabalho15:30 Custos de acidentes e doenças do trabalho na indústria da construção civil15:40 Resultados…

De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. 12/11/20 – Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro em razão da acumulação, pelos motoristas, da função de cobrador. As decisões seguem…

A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes 22/10/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Alpargatas S.A., de Campina Grande (PB), que pretendia receber indenização por dano moral porque a empresa havia exigido que…

Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo 16/10/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Localfrio S.A. – Armazéns Gerais Frigoríficos, de Ipojuca (PE), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por desrespeito às regras trabalhistas que versam sobre a duração da jornada de trabalho dos motoristas carreteiros.…

Expediente de até 17h, em um único dia, e risco de acidentes em vias públicas fundamentaram sentença em ação movida pelo MPT Três Lagoas (MS) – A 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas caracterizou a jornada exaustiva dos empregados motoristas da Eldorado Brasil Celulose S.A. como condição análoga à de escravos e limitou o expediente desses…