Nesta segunda-feira (8 de março), Dia Internacional da Mulher (instituído pela Organização das Nações Unidas), ocorre o webinário Mulher, Saúde e Justiça: O Impacto da Pandemia no Universo Feminino. Participarão das discussões, das 17h às 19h, representantes de Ministérios Públicos, magistradas, advogadas, professoras, parlamentares, entre outras mulheres. O evento é realizado pelo Ministério Público Federal…

A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19. 8/3/2021 – A romancista e feminista britânica Virginia Woolf dizia que, “pela maior parte da história, ‘anônimo’ foi uma mulher”. A declaração, de quase um século, retrata, ainda hoje, a invisibilidade das mulheres em questões como igualdade de gênero, proteção ao trabalho…

Brasília –02/03/2021- Foi publicado nesta terça-feira (2) o edital com regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, iniciativa que premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil. O concurso receberá inscrições em quatro…

PUBLICADO EM 05.03.2021 Compliance é um termo em inglês originado do verbo to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em compliance é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos. O compliance também visa elaborar uma política interna para padrões…

CTPP posterga deliberação das NRs 4 e 5 e repensa processo de revisão de normas Por © José Augusto da Silva Filho | 25/02/2021 As deliberações sobre as NRs 4 (SESMT) e 5 (CIPA) estavam inicialmente previstas para entrar na pauta da 9ª Reunião Ordinária da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) nos dias 23 e…

Indenização por danos morais ficou fixada em R$ 50 mil e pensão de 50% dos rendimentos que o trabalhador recebia antes do acidente. Um frentista atropelado por um caminhão enquanto trabalhava em um posto de gasolina receberá indenização por danos morais e materiais. Em decorrência do acidente, ele teve o tornozelo e o pé direito…

Mais de 576 mil pessoas passaram a receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pelo INSS em 2020. Depressão e ansiedade estão entre as principais causas Manaus – Ter uma saúde de qualidade e ficar bem consigo são fatores fundamentais para quem deseja uma boa produtividade no ambiente de trabalho. Porém, com as mudanças no mercado…

O MPT recebeu 36.771 denúncias relacionadas à covid- 19 apenas no ano passado A pandemia de covid-19 praticamente fez dobrar no ano passado a quantidade de denúncias de negligência de empregadores nos cuidados com a saúde dos funcionários, de acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Apesar do crescimento de autuações e processos,…

Neste cenário de pandemia, o MPT reforça a importância de se promover ambientes de trabalho cada vez mais seguros e protegidos para a preservação da saúde e da vida 03/02/2021 – O “Abril Verde” – movimento nacional idealizado no estado da Paraíba, pela saúde e segurança no trabalho formado por várias instituições e entidades –…

O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola.  – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro de Formação de Condutores Kazuo Ltda., de Pirassununga (SP), a pagar o adicional de periculosidade a instrutores práticos de motocicleta. Para os ministros, o trajeto entre a…