O Tribunal Superior do Trabalho vai julgar se a Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho. O recurso será analisado pela 2ª Turma da corte, em data ainda não estipulada, sob relatoria do ministro José Roberto Freire Pimenta. A ação originalmente foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo…

Iniciativa tem como objetivo orientar profissionais da educação e estudantes sobre a Lei 12.645/2012, que instituiu o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) promoveu ontem, 9 de setembro, uma reunião técnica com diversas Secretarias de Educação do Estado do Rio de Janeiro.…

AULA GRATUITA GRO/PGR Nos dias 26 e 27/07/2021 a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e parceiros institucionais promoverão uma aula gratuita para quem deseja obter mais conhecimentos ou tirar dúvidas sobre o gerenciamento e o programa de riscos ocupacionais. O evento será on-line, gratuito e haverá certificado de participação. Veja a programação:🗓️26/07 🕘 09h às…

Campanha da Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPeti chamou a atenção da sociedade para a exploração do trabalho infantil. 11/06/21 – Por mais de quatro horas, nesta sexta-feira (11), a hashtag #NãoaoTrabalhoInfantil ficou entre os assuntos mais comentados (trending topics) do Brasil e teve mais de 20 mil menções no Twitter na rede social.…

A condenação se baseou no risco da atividade, independentemente da culpa da ECT. 01/06/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização a um carteiro motorizado de São Paulo (SP) que sofreu 18 assaltos durante o contrato. A Turma aplicou…

A diligência havia sido deferida em ação trabalhista sobre vínculo de emprego de motorista. Motorista com aplicativo – O ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, na sexta-feira (28), tutela provisória de urgência para suspender a realização de prova pericial cujo objeto é o algoritmo da Uber do Brasil Tecnologia Ltda., em ação trabalhista…

✅Você trabalha ou possui uma MPE, EPP ou é um MEI? ✅ Você é profissional de SST ou tem interesse em ambientes de trabalhos sadios e produtivos? ✅Venha participar e conhecer medidas para prevenir acidentes do trabalho. Programação:📒📌10h00: Abertura10h05: Estratégias para prevenção de acidentes do trabalho em pequenas empresas no mundo.10h25: Selo CANPAT10h30: Prevenção de…

O autor José Augusto da Silva Filho, lançou seu livro publicado neste mês pela LTr Editora Ltda. (versão físico e e-book), na noite do dia 24/05/ 2021, nas dependências da Assembleia de Deus Renovasom em Alphaville – Barueri – SP, após o culto. Regular o mundo do trabalho para evitar acidentes e doenças ocupacionais no…

✅ Você sabia que a AGU patrocina ações regressivas para ressarcir a União em decorrência de despesas com acidentes do trabalho em que não houve respeito às normas de segurança e Saúde do trabalho❓ Saiba mais! Veja no evento CANPAT 2021: Programação:📒✒️09h00 Abertura09h05 Acidentes do Trabalho e seus Impactos na Previdência Social09h30 Ações Regressivas do…

As ações do Movimento Abril Verde desenvolvidas ao longo do mês, pelo CEREST-CG – Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande e Região, em parceria com o MPT – Ministério Público do Trabalho, foram encerradas no dia 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalho, quando a equipe da Unidade de Saúde…