O memorando também trata do enfrentamento a todas as formas de exploração e discriminação no mundo do trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou nesta terça-feira (16) memorando de entendimento com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho…

Sem receber treinamento prévio, ele realizava atividades como rondas  diárias  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Coopervale Comercial Ltda., de São José dos Campos (SP), ao pagamento de indenização pelo desvio de função de um empregado contratado como controlador de acesso, mas que exercia atividades de vigilante.  Assalto Na ação, o…

Os equipamentos tinham a finalidade de controlar o tempo dos empregados – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas de limpeza de Mauá (SP) a indenizar um encarregado de produção que tinha o tempo de uso dos banheiros e vestiários controlado por meio de câmeras de vigilância. Segundo o colegiado, submeter o…

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), concluiu, nesta segunda-feira (15), que não houve falha humana ou mecânica no acidente aéreo que provocou a morte da cantora Marília Mendonça, em Minas Gerais, em novembro de 2021.  Segundo o laudo, as decisões por parte do piloto não demonstram erro. Ainda…

Por José Augusto da Silva Filho Quando se publica qualquer ato normativo, como é o caso da Lei nº 14.457 (Programa Emprega + Mulheres) em setembro/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, e sancionada pela Presidência da República, deve-se interpretar como será realizada a fiel execução da lei, e detalhadamente como ela deve ser posta em prática.…

Uma câmera de segurança registrou o assédio praticado por médico contra uma enfermeira, no Paraná, levando à demissão e prisão do homem. O caso ocorreu na UBS Olímpio Gonçalves dos Santos, em Adrianópolis, na quarta-feira (10). Pelas imagens, é possível observar o momento em que ele abraça a vítima à força. A mulher denunciou o…

Por José Augusto da Silva Filho O protagonismo que os profissionais de SST assumem na atual conjuntura A sociedade tecnológica, da explosão de conhecimentos e informações, das mudanças rápidas, requer profissionais com capacidade de aprender rapidamente novos conhecimentos. Não basta adquirir o conjunto de conhecimentos já elaborados. É imprescindível adquirir habilidades e estratégias que lhes…

CANPAT 2023 Trabalho Análogo a Escravo24/05 – 09h🕘🗓️ A Secretaria de Inspeção do Trabalho convida para mais uma live da CANPAT 2023, que abordará o Trabalho Análogo a Escravo. Veja a programação:🗓️📖🕘09h00 Abertura09h10 Trabalho Análogo a Escravo – Conceito e características09h35 Fiscalização do Trabalho Análogo a Escravo10h00 Consequências Jurídicas da Constatação de Trabalho Análogo a…

Segundo a ministra Maria Helena Mallmann, a maternidade tem sido apontada, em várias pesquisas, como variável determinante para a violência e a discriminação das mulheres “Se fosse hoje, você não seria contratada, porque toda semana você tá dando problema, toda semana você não tem com quem deixar a sua filha.” “Dinheiro investido e jogado fora.” …

A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho 10/05/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma comerciária de Porto Alegre (RS) dispensada sem justa causa pela WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Walmart). Segundo o colegiado, ela não foi submetida à norma interna da empresa que…