Categoria: NOTÍCIAS

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), concluiu, nesta segunda-feira (15), que não houve falha humana ou mecânica no acidente aéreo que provocou a morte da cantora Marília Mendonça, em Minas Gerais, em novembro de 2021.  Segundo o laudo, as decisões por parte do piloto não demonstram erro. Ainda…

Por José Augusto da Silva Filho Quando se publica qualquer ato normativo, como é o caso da Lei nº 14.457 (Programa Emprega + Mulheres) em setembro/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, e sancionada pela Presidência da República, deve-se interpretar como será realizada a fiel execução da lei, e detalhadamente como ela deve ser posta em prática.…

Uma câmera de segurança registrou o assédio praticado por médico contra uma enfermeira, no Paraná, levando à demissão e prisão do homem. O caso ocorreu na UBS Olímpio Gonçalves dos Santos, em Adrianópolis, na quarta-feira (10). Pelas imagens, é possível observar o momento em que ele abraça a vítima à força. A mulher denunciou o…

Por José Augusto da Silva Filho O protagonismo que os profissionais de SST assumem na atual conjuntura A sociedade tecnológica, da explosão de conhecimentos e informações, das mudanças rápidas, requer profissionais com capacidade de aprender rapidamente novos conhecimentos. Não basta adquirir o conjunto de conhecimentos já elaborados. É imprescindível adquirir habilidades e estratégias que lhes…

CANPAT 2023 Trabalho Análogo a Escravo24/05 – 09h🕘🗓️ A Secretaria de Inspeção do Trabalho convida para mais uma live da CANPAT 2023, que abordará o Trabalho Análogo a Escravo. Veja a programação:🗓️📖🕘09h00 Abertura09h10 Trabalho Análogo a Escravo – Conceito e características09h35 Fiscalização do Trabalho Análogo a Escravo10h00 Consequências Jurídicas da Constatação de Trabalho Análogo a…

Segundo a ministra Maria Helena Mallmann, a maternidade tem sido apontada, em várias pesquisas, como variável determinante para a violência e a discriminação das mulheres “Se fosse hoje, você não seria contratada, porque toda semana você tá dando problema, toda semana você não tem com quem deixar a sua filha.” “Dinheiro investido e jogado fora.” …

A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho 10/05/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma comerciária de Porto Alegre (RS) dispensada sem justa causa pela WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Walmart). Segundo o colegiado, ela não foi submetida à norma interna da empresa que…

Eles têm contato permanente com agentes biológicos infectocontagiosos, ainda que não seja em área de isolamento 10/05/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União Brasileira de Educação e Assistência (mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) contra a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em…

Para a 1ª Turma, as condições da morte do jovem agrediram valores morais de toda a sociedade 08/05/23 – O dono de um lava-jato de Campo Grande (MS) terá de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil em razão da morte de um empregado de 17 anos causada pela manipulação indevida do…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ação pela qual uma motorista pretendia anular um acordo homologado com a Primeira Classe Transportes Ltda., microempresa de Rio Verde (GO), alegando que teria sofrido prejuízos com a decisão. Segundo o colegiado, o acordo homologado  judicialmente só pode ser rescindido…