Categoria: NOTÍCIAS

Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e refeitório.  11/09/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa gaúcha Liq Corp S.A. da obrigação de desativar e retirar as câmeras de vigilância instaladas no interior das suas dependências e afastou o pagamento de indenização por dano moral coletivo. Para…

A prática da empresa teria ferido norma coletiva de trabalho e imposto condições precárias de trabalho. 09/09/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, manteve a condenação da microempresa Costa Oeste Serviços Ltda., de Londrina (PR), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil a um…

Trocas de emails obtidas pelo UOL Esporte evidenciam que o Flamengo sabia de riscos em função da precariedade das instalações elétricas do Ninho do Urubu desde 11 de maio de 2018 — nove meses antes do incêndio no alojamento do centro de treinamento que matou dez meninos das categorias de base do clube após um…

A regulamentação própria da profissão estabelece limite de jornada de 36 horas semanais. 04/09/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um bombeiro comunitário do Município de Carambeí (PR) em pedido de pagamento de horas extras. O município sustentava que não havia previsão em lei municipal em relação ao limite…

Serão veiculados 12 vídeos nas redes das instituições, com estreia hoje, 2 de setembro. Os dois primeiros episódios mostram os desafios durante a pandemia Brasília – Com o objetivo de alertar sobre a realidade dos profissionais de saúde no Brasil, o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho lançam hoje, 2 de setembro,…

INFORMAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DE ENSINO E ALUNOS Programação:✅🔝09:00 Abertura09:20 Principais doenças ocupacionais de professores09:45 Informações para o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas – DNSSE10:00 Gestão de segurança e saúde nas escolas10:20 Prevenção da COVID-19 nas escolas11:10 Perguntas e respostas11:50 Encerramento Assista as informações dos especialistas da Inspeção do Trabalho e de…

A decisão da ministra Kátia Arruda visa garantir o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e o direito de greve. 02/09/20 – A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar para determinar que os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) mantenham em atividade, enquanto perdurar a greve da categoria, o…

Ficou demonstrado que o motivo da dispensa foi o descumprimento de ordens 02/09/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Usina São Martinho S.A., de Iracemápolis (SP), não praticou ato discriminatório ao dispensar um mecânico que alegava que o motivo seria o fato de ele ter câncer de pele…

Ela viajava para participar de cursos e treinamentos exigidos pelo banco 02/09/20 – Uma ex-gerente de operações do Itaú Unibanco S.A. em Belo Horizonte (MG) vai receber, como extras, as horas de espera em aeroportos para embarque e desembarque em viagens a serviço que extrapolaram sua jornada normal, inclusive o tempo necessário para o check-in. Para…

Matéria especial mostra o que são a conciliação e a mediação e como estão sendo úteis para solucionar os novos conflitos. 31/08/20 – Os procedimentos de conciliação e mediação são parte intrínseca da Justiça do Trabalho. Durante a pandemia atual, decorrente do coronavírus, eles têm se mostrado uma forma de solução consensual rápida e efetiva…