Categoria: NOTÍCIAS

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho convida para a aberturada da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho – CANPAT 2021, com transmissão no canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – ENIT no YouTube, no dia 07/04/2021, quarta-feira, das 09h às 10h30 ( https://youtu.be/NVXR-gByLqw ). No ano de 2021 a CANPAT irá enfatizar a importância da Segurança e…

Nas últimas semanas temos observado uma alta expressiva nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país, o que obrigou diversos municípios a adotar novas medidas de prevenção e aumentar o isolamento social. Diante deste cenário, com o objetivo de não expor os congressistas aos riscos inerentes às viagens diante da situação atual da…

Obra foi realizada em parceria da Justiça do Trabalho com o Ministério Público do Trabalho. 26/03/2021 – Em evento virtual, foi lançado, nesta sexta-feira (26), o livro “Grandes acidentes do trabalho no Brasil: repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar”. A obra é uma parceria entre o Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),…

O mês de abril será dedicado as ações de promoção da saúde e prevenção dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Nessa perspectiva, o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador – Macrorregional João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, irá desenvolver uma série de atividades voltadas para os profissionais…

A saúde mental de trabalhadores, principalmente profissionais da linha de frente da pandemia é uma das preocupações do MPT 18/03/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou uma reunião – por videoconferência – na manhã desta quinta-feira (18), para discutir as ações que serão desenvolvidas durante o Abril Verde 2021, movimento nacional pela saúde…

Brasília – Em 1 ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 40.279 denúncias relacionadas à Covid-19. É o que aponta novo levantamento realizado pela instituição, divulgado nesta quarta-feira (17). Até o dia 15 de março, foram ajuizadas 468 ações civis públicas, firmados 443 termos de ajuste de conduta (TACs) e promovidas 563 mediações. Também foram…

:: FISCALIZAÇÃO ::Entidade denuncia marcas de PFF2 sem CA Cumprindo uma de suas atribuições, a de fiscalizar o mercado de EPI, a ANIMASEG apresentou denúncias aos dois órgãos reguladores do setor no dia 25/02: ANVISA e Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, citando 57 marcas de respiradores PFF2 sem CA, que estão em comercialização como EPR para uso…

O curso terá uma carga horária de 35 horas/aula, na modalidade de educação a distância e autoinstrucional. Integrantes da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) e do Exército Brasileiro assinaram acordo para oferecer um curso de Segurança e Saúde no Trabalho para os cabos e soldados da 6ª Divisão de Exército (6ª DE). A…

A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição. 09/03/21 – Uma nutricionista da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), mãe de uma filha com Síndrome de Down, conseguiu reduzir a jornada de trabalho em 25%, sem redução salarial ou compensação, para acompanhar a criança em atendimentos médicos e terapêuticos, necessários ao seu desenvolvimento. A…

Nesta segunda-feira (8 de março), Dia Internacional da Mulher (instituído pela Organização das Nações Unidas), ocorre o webinário Mulher, Saúde e Justiça: O Impacto da Pandemia no Universo Feminino. Participarão das discussões, das 17h às 19h, representantes de Ministérios Públicos, magistradas, advogadas, professoras, parlamentares, entre outras mulheres. O evento é realizado pelo Ministério Público Federal…