Categoria: NOTÍCIAS

CERIMÔNIA ABERTA AO PÚBLICO Mais que uma obrigação legal, realizar a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho é uma ação de cidadania, que busca atingir e sensibilizar trabalhadores, empregadores, Governo e toda a sociedade brasileira para a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho para um País sustentável. É importante que…

Trabalhador foi considerado o único responsável por acidente que o vitimou Resumo: 7/3/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da viúva de um operador de motosserra de Caçador (SC) que pretendia receber indenização por danos morais pela morte do marido, que morreu quando uma árvore caiu sobre ele. O…

Ela foi demitida antes de nova rodada eleitoral, quando ainda tinha estabilidade Resumo: 28/2/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou o direito à estabilidade provisória de uma diretora administrativa da Fortec Assessoria e Treinamento Educacional Ltda., de São Vicente (SP), eleita para a Comissão Interna de…

Para TST, irregularidade gera precarização e afeta toda a sociedade Resumo: 26/2/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou o recurso da Arthur Lundgren Tecidos S.A. (Casas Pernambucanas), condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por contratar trabalhadores temporários fora da previsão legal. Para o…

Para a 8ª Turma, atividade para a qual ele foi designado envolve risco potencial à sua integridade física Resumo: 19/2/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda., de Alfenas (MG), a indenizar um vigia que sofreu queimaduras graves ao tentar resgatar um paciente em surto. Embora…

Para a 8ª Turma, categoria se enquadra como “pessoal de equipagem” Resumo: 17/2/2025 – Em duas decisões recentes, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho enquadrou maquinistas da MRS Logística Ltda. como “pessoal de equipagem”, e não como “pessoal de tração”. Com isso, não são consideradas como tempo à disposição do empregador as “horas de…

Ela havia sido dispensada por não ter retornado ao trabalho, mas a Justiça comum reconheceu sua incapacidade Resumo: 3/2/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo de primeiro grau reexamine a ação em que uma empregada do Banco Santander S.A. pretende anular a dispensa por justa causa e ser…

Dia incrível do ABRIL VERDE em agosto do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Instituto Federal de Sergipe – IFS / Campus SOCORRO. Evento organizado pelo Estudantes formandos, parabéns, vocês arrasaram. Gratidão a Professora Gê pela condução junto aos alunos. Gratidão a todos vocês que contribuíram para o sucesso desse primeiro dia do evento,…

A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve a condenação da Narciso Enxovais ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma ex-gerente submetida a tratamento degradante e vexatório durante treinamentos motivacionais promovidos pela empresa. Entre esses treinamentos impostos aos empregados, estava andar sobre um…

O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato 5/4/24 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora da Amony Comércio de Artigos Infantis, pequena empresa de São Paulo, que estava grávida na ocasião. A nulidade decorreu do fato…