Autor: abrilverde

Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade

20/07/2020 0

O tanque com capacidade superior a 200 litros garante o direito ao adicional. 20/07/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acresceu à condenação imposta à Alecrim Transportes e Logística Ltda., de Uruguaiana (RS), o adicional de periculosidade a um motorista que dirigia caminhão com tanque suplementar de combustível. Segundo a jurisprudência do TST,…

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Projeto do Departamento de Farmácia orienta sobre descarte correto de EPIs em tempos de pandemia

11/07/2020 0

Em tempos de prevenção ao contágio do novo coronavírus, muitas pessoas têm feito uso de diversos tipos de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras e luvas. Porém, as medidas de proteção têm causado outro tipo de problema, relacionado a forma como as pessoas estão descartando esses tipos de materiais após seu uso. Para tentar…

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MPT faz recomendações aos shoppings, à ACCG e à CDL de Campina Grande para proteção dos trabalhadores

10/07/2020 0

09/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) encaminhou recomendações à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campina Grande (PB) e à Associação Comercial e Empresarial (ACCG) para adoção de procedimentos na retomada das atividades comerciais. Também foram enviadas recomendações para três shoppings da cidade: Partage Shopping Campina Grande, Shopping Cirne Center e Shopping…

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Campanha alerta para uso de máscara no retorno dos ônibus na Grande João Pessoa; MPT acompanha medidas de prevenção

10/07/2020 0

06/07/2020 – Diante da importância de adaptação à nova rotina de uso dos transportes públicos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança campanha em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para sensibilização da população sobre o uso de máscaras, que passa a ser obrigatório para poder embarcar nos…

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Live CANPAT 14/07/2020 – 09h Especial Nova NR-07

06/07/2020 0

*Live CANPAT 14/07/2020 – 09h Especial Nova NR-07* *Programação:*09h00 – Abertura09h20 – Atuação do Médico Trabalho na prevenção de doenças ocupacionais09h35 – Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e a nova NR-0709h50 – Nova NR-0710h20 – Anexo I – Agentes químicos10h40 – Anexo III – Controle Radiológico e espirométrico11h00 – Anexo IV – Condições hiperbáricas11h20…

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MPT, MPPB e Defensoria Pública solicitam apoio para aprovação de PL para inclusão de PCDs na comunicação sobre Covid-19

02/07/2020 0

01/07/2020 – Diante da importância do uso de máscaras para que a população se proteja da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Defensoria Pública do Estado e o Fórum Paraibano da Pessoa com Deficiência assinaram um ofício conjunto solicitando aos deputados estaduais apoio para aprovação do Projeto de…

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