Autor: abrilverde

Por José Augusto da Silva Filho 01/12/2020 (terça-feira) Reunião Bipartite ocorrida em 30/11/2020 (on line), sobre o novo texto da NR 4 (SESMT) Foi discutido durante a reunião, se o Governo já havia avaliado o impacto regulatório que pode ocorrer, com a aprovação da Terceirização do SESMT, nas organizações / empresas e nas Assessorias e…

27 de novembro – “VIVA O DIA NACIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO” – Parabéns para todos os colegas de profissão. O melhor presente seria o nosso Conselho Próprio!A Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho é regulamentada pela Lei Nº 7.410, de 27 de novembro de 1985 e regulamentada pelo Decreto Nº 92.530…

A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho. 24/11/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de adicional de insalubridade a uma agente de saúde comunitária do município de Salto de Pirapora (SP). Segundo o colegiado, ainda que constatada a insalubridade pela perícia, é preciso que a…

Encerramento da CANPAT 2020 Sexta-feira, 27/11, de 15h às 16h Programação:📌15:00 Abertura15:02 Expectativa dos Trabalhadores em relação às novas Novas Regulamentadoras15:10 Importância das Normas Regulamentadoras para a redução de riscos empresariais15:18 Dia Nacional do Técnico e do Engenheiro de Segurança do Trabalho15:30 Custos de acidentes e doenças do trabalho na indústria da construção civil15:40 Resultados…

De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. 12/11/20 – Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro em razão da acumulação, pelos motoristas, da função de cobrador. As decisões seguem…

A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes 22/10/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Alpargatas S.A., de Campina Grande (PB), que pretendia receber indenização por dano moral porque a empresa havia exigido que…

Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo 16/10/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Localfrio S.A. – Armazéns Gerais Frigoríficos, de Ipojuca (PE), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por desrespeito às regras trabalhistas que versam sobre a duração da jornada de trabalho dos motoristas carreteiros.…

Expediente de até 17h, em um único dia, e risco de acidentes em vias públicas fundamentaram sentença em ação movida pelo MPT Três Lagoas (MS) – A 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas caracterizou a jornada exaustiva dos empregados motoristas da Eldorado Brasil Celulose S.A. como condição análoga à de escravos e limitou o expediente desses…

Propagandistas vendedores tomavam pelo menos cinco remédios em uma única reunião. 15/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 300 mil para R$ 1 milhão o valor a ser pago pela Eurofarma Laboratórios S.A. a título de dano moral coletivo por submeter propagandistas vendedores à prática de degustação de medicamentos.…

O uso do aparelho demonstrou que havia subordinação direta entre ele e a concessionária de energia 08/10/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. contra decisão em que foi reconhecido o vínculo de emprego de um ajudante de eletricista terceirizado de…