❇️CANPAT 2023❇️ 5ª Semana CapacitaSIT Riscos Psicossociais
21/06/2023Terça-feira é dia de conhecer a convenção PGR/PCMSO e a atuação do Médico do Trabalho nesse processo. A Secretaria de Inspeção do Trabalho e seus parceiros institucionais traz para você uma semana inteira para debater e compreender um dos riscos ocupacionais que mais afetam os trabalhadores recentemente: riscos psicossociais relacionados ao trabalho. É preciso que…
Indústria indenizará assistente com depressão e TOC
20/06/2023As condições de trabalho contribuíram para os distúrbios A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Comtrafo Indústria de Transformadores Elétricos S.A, com sede em Cornélio Procópio (PR), contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um programador que ficou incapacitado para o trabalho em razão…
CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
16/06/2023Curso Gestão da segurança e saúde no trabalho – Segurança e saúde psicológicas no trabalho – Diretrizes para a gestão dos riscos psicossociais. 📣 NÃO PERCA ESTA OPORTUNIDADE – Últimas vagas! É destinado para ser utilizado em conjunto com a ISO 45001:2018 (sistema de gestão em segurança e saúde ocupacional), contendo requisitos e orientações sobre…
SOFTWARE DE GESTÃO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
16/06/2023NDE 01/2023: versão S-1.2 do layout: O que mudou no eSocial SST, com o advento da NDE 01/2023: versão S-1.2 do layout? Atualização! Informações importantes, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=tcRroFCMkbcNeste vídeo o Diego, CEO do SGG, explica o que está por vir até o fim do ano na NDE 01/2023 da versão S-1.2. Ref.: Indicação de Vendas do…
Radialista que atuou em setores diferentes de TV tem direito a dois contratos
12/06/2023Para o TST, o exercício de atividades técnicas em setores diversos implica um contrato de trabalho distinto para cada setor A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um radialista o direito de ter contratos de trabalho diferentes por exercer funções em dois setores técnicos da TV Ômega…
Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual
06/06/2023A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Americanas S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização por assédio sexual de uma auxiliar de loja de Belo Horizonte. Foi aplicado ao caso o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho…
Presidente do TST propõe regulação de trabalho por aplicativos com base na realidade brasileira
06/06/2023O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da instalação do grupo do Ministério do Trabalho que vai estudar o tema O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, defendeu, nesta segunda-feira, a regulamentação da prestação de serviços por meio de aplicativos digitais, de forma a garantir às pessoas que se dedicam a essa…
Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas
30/05/2023Ele fazia somente atividades burocráticas nesse período 30/05/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1 ) decidiu que um vendedor de bebidas deve receber, como horas extras, o tempo de serviço despendido após a jornada com tarefas burocráticas no centro de vendas da Brasil Kirin Indústria de Bebidas Ltda.…
Dispensa de gerente com doença psiquiátrica incapacitante é considerada discriminatória
22/05/2023Ela desenvolveu síndrome de estresse pós-traumático e transtorno do pânico após sofrer assalto no trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar R$ 30 mil de indenização a uma gerente de relacionamento dispensada após ter sido diagnosticada com estresse pós-traumático e transtorno de pânico. Segundo o…
Servente receberá adicional de insalubridade acima do previsto em convenção coletiva
22/05/2023Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado Uma servente de limpeza de Florianópolis (SC) deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo (40%), apesar de a convenção coletiva da categoria prever o pagamento da parcela em grau médio (20%). Ao rejeitar o recurso da empresa, a Terceira Turma…