MPT e TRT convocam sociedade para Abril Verde 2020; Empresas interessadas devem enviar proposta até 20 de março

06/03/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e órgãos parceiros convocam entidades governamentais, empresas e sociedade civil para a adesão à campanha “Abril Verde 2020”, movimento nacional pela prevenção a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A convocação foi feita por meio de um edital do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) da 13ª Região, lançado na tarde da última segunda-feira (2/3), na sede do MPT, em João Pessoa, com a presença de representantes de 25 instituições parceiras e da imprensa.

A abertura oficial da campanha Abril Verde 2020 ocorrerá no próximo dia 27 de março, a partir das 10h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho, no Centro de João Pessoa (Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, próximo à Praça da Independência).

Os números de vítimas de acidentes laborais e as consequências foram lembrados durante o evento: a cada dia, oito trabalhadores perdem a vida no país. Na Paraíba, há o registro de pelo menos uma morte por mês (foram 18 casos no ano de 2018, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho).

“O edital diz respeito a uma atuação em conjunto voltada para que busquemos ampliar e disseminar a cultura da prevenção nas relações de trabalho. Os números são assustadores. Estima-se que, a cada três horas, morre uma pessoa por acidente de trabalho no Brasil. Levando em consideração que a subnotificação é muito grande, a realidade é ainda mais impactante”, afirmou o procurador do Trabalho Carlos Eduardo Lima. “Precisamos do engajamento da sociedade como um todo. Não bastasse o prejuízo para as vítimas e familiares, a sociedade como um todo também perde”, acrescentou.

A procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar, participou do lançamento e reforçou que essa deve ser uma luta diária abraçada por toda a sociedade.

Como participar

O juiz Adriano Mesquita Dantas, coordenador do Getrin, explicou que “as entidades interessadas em participar da campanha deverão encaminhar (até 20 de março) requerimento para o e-mail jap@trt13.jus.br, informando a razão social, o número de inscrição no CNPJ e o plano de ação da campanha, que deverá contemplar, pelo menos, uma palestra educativa e uma ação de divulgação da campanha, a exemplo de: iluminação da fachada de verde, realização de postagens sobre a campanha nas redes sociais com a respectiva hashtag (#chegadeacidentes), distribuição de laços verdes, entre outras”.

O magistrado informou que na abertura do Abril Verde 2020, no próximo dia 27, será divulgada a programação completa das atividades previstas para o mês de abril, firmados os termos de adesão e disponibilizados os certificados às entidades parceiras que apresentarem requerimento até o dia 20 de março.

Números alarmantes

Dados do novo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – do MPT e da OIT – revelam que aproximadamente 6 mil acidentes de trabalho ocorreram na Paraíba em 2018, uma média de 16 casos por dia. No entanto, a estimativa é que 1,7 mil deixaram de ser notificados, ou seja, não tiveram a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) emitida. Isso representa um índice de subnotificação de 39,9%, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Em média, estima-se que na Paraíba, a cada 10 acidentes, quatro não são notificados. Os acidentes geram prejuízos para as vítimas, famílias, empresas e toda a sociedade.

Para se ter ideia, entre 2000 e 2018, mais de 33,7 mil benefícios previdenciários acidentários foram concedidos somente na Paraíba devido a acidentes de trabalho. Nesse mesmo período, 1,6 mil aposentadorias por invalidez foram concedidas no Estado.

Observatório

O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho é uma ferramenta pública. Esses e outros dados podem ser acessados pelo endereço https://smartlabbr.org/sst.

Por que abril? O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.

> Edital do Abril Verde: Fique atento!

O edital completo do Abril Verde 2020 pode ser acessado no site www.prt13.mpt.mp.br. Para adesão à campanha, é preciso enviar uma proposta até o próximo dia 20 de março, com iniciativas que serão desenvolvidas. Entidades e empresas participantes receberão certificado.

  Fonte: Ascom/MPT.

#abrilverdeoficial #abrilverde