Abril Verde – Movimento se consolida em todo o país
Abril Verde – Movimento se consolida em todo o país
O Estado da Paraíba é o pioneiro na criação de leis municipal e estadual do Movimento “Abril Verde”.
O Abril Verde é uma iniciativa popular de participação espontânea que chama a atenção da sociedade para a adoção de uma cultura permanente de prevenção de acidentes e doenças no trabalho. O movimento foi criado em 27 de novembro de 2013, em João Pessoa (PB), durante o IV Encontro Paraibano de Segurança e Saúde no Trabalho, por iniciativa do presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho – Sintest/PB, Nivaldo Barbosa.
Assim como o outubro Rosa e o Novembro Azul, que fazem alusão à prevenção ao câncer de mama e câncer de próstata, o Abril Verde marca o mês com uma cor e diversas atividades que chamam a atenção da sociedade para o grave problema de centenas de milhares de acidentes de trabalho que ceifam vidas no Brasil e no mundo. Verde é a cor que simboliza a segurança no trabalho.
O Estado da Paraíba também foi pioneiro na criação da Lei Municipal 10.814/2014, em João Pessoa, denominada “Abril Verde”, que determina a instituição de campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, durante o mês abril e adoção do laço na cor verde como símbolo da campanha.
A recém criada Lei Estadual 10.864/2017 também determina que a campanha preventiva seja incluída no calendário oficial de eventos do Estado.
28 de abril
O mês de abril foi escolhido por já ser marcado pelo dia 28, em que pessoas de todo o mundo celebram o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. A data foi instituída por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi promulgada a Lei nº 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
A programação teve continuidade com atividades realizadas no Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, onde foi realizado ciclo de palestras: “O Movimento Abril Verde”; “Insegurança nos Canteiros de Obras: Realidade no Estado da Paraíba”; “A Experiência da Auditoria Fiscal do Trabalho na Prevenção de Acidentes” e Transferência do Conhecimento Gerado na UFPB com Mecanismo Indutor de Boas Práticas de Segurança do Trabalho”. Os Expositores do evento foram: Aparecida Estrela, Engenheira de Segurança do Trabalho, Presidente da AEST- PB, Conselheira Regional do CREA-PB, Coordenadora da Comissão Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho CREA-PB; Myllena Formiga, Procuradora do Trabalho MPT-PB PRT 13; José Ribamar, Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE-PB; Bernadete Fernandes, Professora da UFPB/CT/DEP.
Além das palestras distribuição de folders da CANPAT Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; Ação desenvolvida pela Coordenação Geral de Fiscalização e Projeto-CGFIP, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho-DSST e Secretária de Inspeção do Trabalho-SIT.
Participação de representantes da CPR-PB, CPR-CG, ASTEST-PB, AEST-PB. UFPB/CT/DEP, MPT-PB/PRT 13, SINAIT e alunos dos cursos de engenharia civil, mecânica e ambiental.
