Prova de Vida do INSS: Confira as principais mudanças em 2023
A comprovação da prova de vida no INSS passou por mudanças significativas em 2023. A partir de agora, o segurado não precisará sair de casa para realizar o procedimento
A partir desse ano, o INSS regulamentou que utilizará um sistema para coletar informações em diferentes bancos de dados, a fim de aferir se o beneficiário está vivo ou não.
Se você é beneficiário do INSS, muito provavelmente já sabe que realizar a prova de vida é essencial para não ter o benefício suspenso.
Por isso, me acompanhe até o fim deste artigo para saber mais detalhes de como a prova de vida funcionará em 2023!
O que é a prova de vida do INSS?
A prova de vida é um procedimento obrigatório que deve ser realizado pelas pessoas que recebem benefício do INSS.
Dessa forma, se você é pensionista, aposentado, recebe benefícios por incapacidade ou assistencial, deve ficar atento a este procedimento do INSS.
Desde 2012, para evitar e reduzir as fraudes no INSS, foi criada essa regra em que, a cada 12 meses, os beneficiários deverão realizar a comprovação de vida.
Independentemente da idade ou da forma em que o benefício é pago (poupança, conta corrente ou cartão magnético), essa comprovação deverá ser realizada.
Em 2023, a prova de vida passará mudanças. Entenda melhor a seguir.
Prova de vida no INSS em 2023
Em 2023, o INSS será o responsável por realizar a comprovação de vida, e não mais o próprio segurado.
Basicamente, será utilizado um sistema de comparação de informação em diferentes bancos de dados, como, por exemplo:
- Atendimento presencial nas agências do INSS;
- Vacinação no SUS;
- Atualização de CadÚnico;
- Dados de realização de empréstimo consignado;
- Emissão/ renovação de carteira de identidade, de motorista, bem como passaportes.
Desta forma, o INSS receberá esses dados de órgão e vai comparar com os dados já cadastrados na base.
Vale ressaltar que serão realizados vários cruzamentos de dados, a fim de compor a base de informações da pessoa no INSS.
Quando o total dessas informações for suficiente, ao longo do ano, o sistema do INSS considerará a Prova de Vida realizada, garantindo, desta forma, a manutenção do benefício.
E se o INSS não conseguir fazer a prova de vida?
Caso o sistema do INSS não consiga reunir as informações necessárias para a comprovação de vida, o beneficiário será automaticamente notificado pelos canais remotos oficiais (Meu INSS e Central 135), ou, ainda, por meio de notificação bancária.
Com isso, o segurado terá o prazo de 60 dias para realizar a sua prova de vida na própria agência bancária.
A partir de quando essa nova regra da prova de vida está valendo?
Essa nova forma de comprovação de vida é contada desde a data do seu aniversário. A partir desse dia, o INSS terá 10 meses para comprovar a vida da pessoa, através de seu sistema de dados.
Ou seja, a comprovação de vida já está valendo para quem fez aniversário em janeiro de 2023.
Conclusão
Sem dúvidas, o ponto mais positivo dessa nova medida é que os segurados que possuem algumas dificuldade para realizar a prova de vida de forma presencial, como pessoas doentes e acamadas, agora não precisarão mais se preocupar em se deslocar até uma agência.
Vale dizer ainda que, embora fique mais fácil para o segurado, o Governo Federal precisará de um trabalho ainda mais intensivo de fiscalização para combater as constantes fraudes.
Fonte: escobaradvogados.com / DireitoNews
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