MPT e Cerest-CG capacitam ‘referências técnicas’ em Saúde do Trabalhador de 48 municípios da Paraíba

14/02/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande (Cerest-CG) realizaram, na manhã desta terça-feira (14), a 1ª Capacitação das Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador dos municípios que fazem parte da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba. Participaram da capacitação 72 profissionais que são referências técnicas em saúde do trabalhador de 48 municípios que integram a 2ª Macrorregião de Saúde do Estado.

A capacitação das Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador da 2ª Macrorregião de Saúde aconteceu no Clube da Bolsa, em Campina Grande, com a participação do procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).

Durante a capacitação, o procurador lembrou aos municípios das audiências públicas realizadas no ano passado, durante a campanha ‘Abril Verde’, com representantes das três macrorregiões de saúde da Paraíba, alertando sobre os chamados “municípios silenciosos”, ou seja, que não registravam acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde, que é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos de notificação compulsória, entre eles, acidentes e doenças do trabalho.

“Em 2021, tínhamos em torno de 138 ‘municípios silenciosos’. A ausência de notificação de acidentes e doenças não significa a inexistência desses eventos, mas reflete principalmente a necessidade de aprimoramento das ações de notificação e Vigilância Epidemiológica, para melhor detecção e monitoramento desses problemas. Fizemos então audiências públicas, tivemos uma pequena melhora, mas ainda havia municípios sem registrar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no Sinan. Lembramos que os municípios precisam começar a notificar as ocorrências e os afastamentos”, afirmou o procurador Raulino Maracajá.

“O MPT encaminhou recomendações aos 124 ‘municípios silenciosos’ de 2022 para que se manifestassem em relação às notificações compulsórias, a importância de notificar os acidentes para podermos verificar onde está havendo e, assim, poder reduzir os altos índices. Destacamos a importância dessas capacitações, para saber utilizar o sistema do Sinan e lembramos também que o MPT está de portas abertas para os municípios que quiserem regularizar essa situação”, acrescentou Raulino Maracajá.

Projeto “Qualifica Município”

“O evento foi um sucesso, pois conseguimos reunir 70% dos municípios da nossa região. A discussão foi muito rica. Tratamos do planejamento estratégico de ações em Saúde do Trabalhador nesses municípios e lançamos, em parceria com o MPT, o projeto ‘Qualifica Município’, que tem o objetivo de acompanhar de perto as ações que os municípios estão desenvolvendo em saúde do trabalhador e que irão resultar no aumento das notificações, pois no momento muitos municípios encontram-se silenciosos”, afirmou a coordenadora do Cerest-CG, Anna Karla Souto Maior, destacando que esse foi o primeiro encontro presencial e houve a representação de 48 municípios.

Fonte: Ascom MPT-PB.

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