MPT faz recomendações aos shoppings, à ACCG e à CDL de Campina Grande para proteção dos trabalhadores
09/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) encaminhou recomendações à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campina Grande (PB) e à Associação Comercial e Empresarial (ACCG) para adoção de procedimentos na retomada das atividades comerciais. Também foram enviadas recomendações para três shoppings da cidade: Partage Shopping Campina Grande, Shopping Cirne Center e Shopping Luiza Motta. O Objetivo é evitar a disseminação da COVID-19 no ambiente de trabalho. Considerando que estados e municípios têm flexibilizado as medidas de isolamento e distanciamento social com a retomada das atividades consideradas não essenciais, o MPT recomendou à CDL e à ACCG a adoção de várias providências. Dentre elas, a orientação aos lojistas filiados para que elaborem um Plano de Contingência, que deve ter ampla divulgação entre os trabalhadores e também incluir a proteção dos empregados terceirizados. Aos shopping centers e às empresas que funcionam dentro desses empreendimentos, O MPT recomendou a adoção de oito providências. Dentre elas, o cuidado com a limpeza e a desinfecção do ambiente e com a ventilação dos espaços. Consta, ainda, no documento recomendatório a atenção especial aos trabalhadores integrantes do grupo de risco.
As recomendações tratam, ainda, sobre a realização de ações de monitoramento e vigilância epidemiológica pelos shopping centers, pela CDL e pela ACCG. Segundo a Procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, “o monitoramento dos trabalhadores que apresentam sintomas suspeitos ou confirmação de contaminação pela COVID-19 é extremamente importante para atestar a eficácia das medidas de prevenção adotadas pelos estabelecimentos ou a necessidade de ampliação das medidas de proteção”. As providências adotadas deverão ser informadas ao Ministério Público do Trabalho em Campina Grande num prazo de 05 dias a contar do dia 06 de julho, data em que as recomendações foram expedidas.
CONFIRA AS RECOMENDAÇÕES NA ÍNTEGRA.
Fonte: SECOM/MPT-13