Workshop NR 38 e sua Aplicabilidade
NR 38 UMA NOVA FERRAMENTA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
(Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos)
Por José Augusto da Silva Filho
Workshop NR 38 e sua aplicabilidade foi o evento ocorrido em 27 de junho na Fundacentro em São Paulo/SP, das 8h30 às 13h30. Está nova NR trata da segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e entrará em vigor em 2 de janeiro de 2024, foi amplamente e detalhadamente analisada, e discutida a sua aplicabilidade, mostrando a sua importância para a segurança e saúde no trabalho para todo o Brasil.
Ela está classificada como NR Especial, de acordo com a Portaria Nº 787, de 27 de novembro 2018, ou seja, pode ser complementada por NR geral.
Um dos destaques do evento foi a presença do auditor-fiscal do trabalho, Rudy Allan Silva da Silva, que abordou a importância da segurança no trabalho no contexto da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Silva destacou os principais aspectos da NR 38.
O evento foi uma oportunidade para reunir especialistas em segurança e saúde no trabalho e profissionais envolvidos no setor de Limpeza Urbana e manejo de resíduos sólidos, havendo no workshop trocas de experiências e de conhecimentos, visando a implementação da NR 38. Esta NR representa um avanço significativo na proteção dos trabalhadores e na garantia de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.
Oportunamente, a Psicóloga e Tecnologista da Fundacentro, Tereza Luiza Ferreira dos Santos, trouxe inúmeras reflexões sobre os desafios e os impactos psicossociais enfrentados pelos trabalhadores da Limpeza Urbana, além de apontar possíveis caminhos para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida desses profissionais.
Após 5 anos de vigência, ela será avaliada para uma republicação (atualização). Será criada pela CTPP uma Comissão Especial, que irá acompanhar a implantação da Norma e receberão sugestões pela plataforma gov.br.
Ao longo da vigência, serão incluídos Anexos, atualização de Glossário, Ergonomia (rota, distância e tempo estimado dos coletores). NR 24 idem, com relação as necessidades fisiológicas, refeições e a garantia de água fresca e potável), e CIPA e de Assédio e a relação se as equipes de coletores estarão bem dimensionadas, com relação as Equipes (composição e número de coletores).
Com relação ao controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), destaques para a Programas de Imunização Ativa; Programa para gerenciar acidentes com perfurocortantes e formas de prevenção; contemplar as medidas de controle e preventivas relacionadas aos perfurocortantes, no GRO PGR; Gestão relacionada a veículos, máquinas e equipamentos.
Rudy Allan Silva da Silva enfatizou a necessidade da análise de risco e permissão de trabalho (obrigatórios), conscientização e treinamento para os trabalhadores nas podas de árvores, para garantir a aplicação adequada das medidas de controle. Obrigatório treinamentos para os Anexo I da NR 12 (motosserras), e NR 35 Trabalho em Alturas.
Foi amplamente debatido (entre os representantes dos empregadores, trabalhadores e governo, sobre plataformas e estribos dos caminhões de coleta de lixo urbano, apresentando inúmeras sugestões, onde Engº Jaques Sherique assessor em Segurança e Medicina do Trabalho da Selurb, afirmou que basta aplicar e cumprir as NBRs ABNT 14.599 e 10.004.
E para a gestão geral mais ampla atendendo os requisitos legais previstos na NR 38, a aplicabilidade da NR 01 GRO PGR (que é naturalmente, um sistema de gestão trabalhista na área de SST, uma norma nuclear em relação as demais existentes.
Outros palestrantes: presidentes da Conascon (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes), José Moacyr Pereira, e do Siemaco de Ribeirão Preto (Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo), João Capana; e presidente Márcio Matheus e advogada Ana Paula Caodaglio da Selurb.
O presidente Matheus e a Ana Paula (Selurb), fizeram uma projeção sobre a importância desta matéria, falando sobre a SASB (para o setor de resíduos sólidos e a responsabilidade social), Novo Marco do Saneamento, ODS da ONU e inúmeros artigos da Convenção Internacional da OIT Nº 155, e sobre formas de financiamento do BNDES com descontos nos empréstimos, onde classificam as empresas pelas suas ações em prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, e que possuem a SST como um benefício social destas empresa.
Segue matéria da Siemaco – SP sobre o workshop e fotos: https://bit.ly/WorkshopNR38
Será disponibilizado brevemente pela Selurb, um vídeo editado sobre este evento, no canal Youtube.
Leia a NR 38 oficial na íntegra: https://lnkd.in/d4D4CcNb
Fundacentro Abertura do Evento:
José Augusto da Silva Filho – Jornalista Reg. Prof: 0089062/SP | Consultor Técnico em Segurança e Saúde no Trabalho | Auditor Líder ISO 45001:2018 e 19002:2018 | Capacitado Formação de Consultores para a área de Compliance | Análise de Modo e Efeitos da Falha (FMEA – MSR, AIAG e VDA) | ISO 31000:2018 e ISO 45003:2021| Professor | Instrutor de Treinamentos e Curso em SST | Jornalista | Autor dos Livros ‘’ Ciências Sociais e Políticas na Área de Segurança, Saúde e Meio Ambiente, e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais / GRO PGR, ambos pela LTr Editora Ltda – São Paulo) | ex- membro da CTPP e Conselheiro da FUNDACENTRO e CONAMA. Nos consulte: Contato: augustomehana2@gmail.com ou pelo whatsapp (11) 99320-8637.
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Excelente parabéns