DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA DO TRABALHO
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2023 – Um ambiente de trabalho seguro e saudável é um princípio fundamental e um direito no trabalho.
Por José Augusto da Silva Filho
ODia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalhode 2023 será comemorado em28 de abril de 2023e explorará o tema deum ambiente de trabalho seguro e saudável como princípio fundamental e direito no trabalho.
Em junho de 2022, a Conferência Internacional do Trabalho (ILC) decidiu incluir “um ambiente de trabalho seguro e saudável” no quadro de princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT.
Nesta ocasião, o Convenção sobre Segurança e Saúde no Trabalho n.º 155 e o Quadro Promocional para a Convenção sobre Segurança e Saúde no Trabalho, n.º 187 foram declaradas convenções fundamentais.
Em consequência desta decisão, todos os Estados Membros, mesmo que não tenham ratificado as Convenções em causa, têm a obrigação, decorrente do próprio facto de serem membros da Organização, de respeitar, promover e realizar, de boa-fé e em conformidade com a Constituição, os princípios relativos aos direitos fundamentais que são objeto dessas Convenções.
Fonte: ILO (Genebra – Suíça)
Brasil registra mais de 612 mil acidentes de trabalho em 2022
O Brasil registrou, em 2022, 612.900 notificações de acidentes de trabalho. O número de óbitos provocados por esses acidentes chegou a 2.500.
A atividade de atendimento hospitalar é o setor com maior número de notificações, que chegam a mais de 59 mil casos. Técnicos de enfermagem foram os profissionais mais acidentados, com 36 mil casos.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, iniciativa do Ministério Público do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho, e diversos órgãos do governo federal.
Os dados refletem só aos números do INSS, aqueles vinculados a empregados formais, que contribuem com a previdência social.
Para complementar as informações, o Observatório também divulgou dados de notificação obrigatória de atendimentos do SUS nos casos de acidentes de trabalho. Foram 392 mil notificações de acidentes envolvendo trabalhadores.
Em 2022, foram mais de 148 mil concessões de benefícios previdenciários para acidentados e 6.500 concessões de aposentadoria por invalidez.
A cidade de São Paulo registrou, no ano passado, mais de 51 mil notificações de acidentes. O Rio vem logo em seguida, com mais de 18 mil e Belo Horizonte, com 11 mil acidentes.
A plataforma SmartLab é hoje o maior repositório de informação sobre a saúde do trabalhador no país.
No site podem ser encontrados dados de 2012 a 2022, apresentados em diversas formas de cruzamento e informações. Os dados estão disponíveis para acesso público pelo site SmartLabbr.org.
Fonte: Agência Brasil
José Augusto da Silva Filho – Consultor Técnico em Segurança do Trabalho, Professor, Escritor e Autor, Instrutor de Treinamentos em SST, Instrutor da NR-20 (Líquidos Combustíveis e Inflamáveis), em Segurança Química Intersetorialidade e Regulamentação e em Prevenção de Explosões e Áreas Classificadas, Emergências e Catástrofes; Autor dos Livros Segurança do Trabalho – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO \ PGR, e Ciências Sociais e Políticas na Área de Segurança, Saúde e Meio Ambiente, pela Editora LTr Editora Ltda. Instrutor ISO 45001:2018 e ISO 45003:2021. Atuou e participou como Membro da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP do Ministério do Trabalho, e em vários GTTs para elaboração e revisão de Normas Regulamentadoras – NR.
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