Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado
Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção
Um técnico de enfermagem da Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda., de Nilópolis (RJ), deverá receber indenização porque era impedido de deixar o hospital no intervalo para descanso e alimentação. Ao rejeitar o exame do recurso de revista da empresa, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção e extrapola o poder diretivo da empregadora.
Papelão
O técnico trabalhava das 19h às 7h, em jornadas de 12h x 36h. Na reclamação trabalhista, ele disse que o hospital não oferecia local adequado para os empregados dormirem e nem os autorizava a deixarem o local de trabalho nos intervalos, que duravam uma hora. Eles tinham de descansar no almoxarifado sobre papelões colocados diretamente no chão.
Por sua vez, o hospital alegou que não tinha a obrigação de fornecer ambiente para os funcionários dormirem e negou que eles fossem impedidos de deixar o hospital.
Com base em depoimento de testemunha, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis considerou comprovado que a coordenadora proibia o pessoal de enfermagem de sair do local nos intervalos, conduta que ofende o direito à livre locomoção e viola a dignidade do trabalhador. Com isso, condenou o hospital ao pagamento de R$ 4 mil a título de indenização. A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
Segurança
Ao TST, a Pronil insistiu que não havia impedimento à saída dos empregados, mas apenas uma orientação nesse sentido por questão de segurança – já que a região em que o hospital está localizado é área de risco, “uma localidade altamente perigosa e tomada pela criminalidade”.
Direito à liberdade de locomoção
Para o relator do agravo pelo qual a Pronil pretendia rediscutir o caso, ministro José Roberto Pimenta, a conduta de proibir os empregados de sair do local de trabalho durante o intervalo intrajornada “indubitavelmente fere seu direito à liberdade de locomoção”, além de extrapolar seu poder diretivo.
A decisão foi unânime.
(Natália Pianegonda/CF)
Processo: AIRR-101786-94.2017.5.01.0501
Fonte: secom/tsttjus
#abrilverde #tecnicoenfermagem #enfermagem #efnermeiroproibidodesair
A alegação deveria ficar no aspecto dos cuidados que os profissionais de saúde devem ter em relação à higiene: colocar a roupa e ou o jaleco de trabalho somente no ambiente de trabalho, trocar os sapatos ou colocar os protetores, etc. Um ambiente hospitalar ou de ambulatório muitas vezes causam problemas de saúde aos funcionários e usuários. Então é fundamental manter a higiene pessoal e do ambiente. Se vc vai pra rua com a roupa de trabalho do hospital e retorna para as atividades com a mesma roupa, não é recomendável. Mas isso é Brasil e no final todos estão errados, o hospital e o funcionário!
Em nenhum momento na matéria foi dito que o enfermeiro ia para rua uniformizado. Você está certo qt aos cuidados de assepsia que desde a higiene pessoal ao uniforme usado são necessáriaos fazê-los. Se a referente questão à saída dele com uniforme foi essa, não há embasamento nos argumentos da clínica, pois do mesmo jeito os marginais poderiam detê-lo na entrada ou saída caso quisessem comprometer a clínica. Enfim, a clínica segundo a Constituição, errou!
Além da indenização, o hospital tem que ter um espaço adequado para descanso dos profissionais. Absurdo. É muito pouco caso com os profissionais.
Concordo sobre o aspecto CUIDADOS COM A HIGIENIZAÇÃO, deveria ter um protocolo indicando a troca de roupa e sapatos… Mas argumentar que o PRONIL está numa área de risco tomado pela violência???? Pelo amor de Deus… Eles sabem o que área de risco??
Pelo que entendi a matéria não cita que o funcionário saiu de roupa de uso exclusivo do hospital, portanto nenhum empregador pode proibir o funcionário de saír no intervalo no qual tem direito.
Exatamente. Concordo com sua colocação. Então o empregado deve trocar sua roupa, sair para almoçar fora e retornar ao setor devidamente paramentado, dentro do intervalo acordado no contrato de trabalho.
Exatamente. Então o empregado deve trocar sua roupa, sair para almoçar fora e retornar ao setor devidamente paramentado, dentro do intervalo acordado no contrato de trabalho.
Como você sabe que o colaborador estava com Jaleco ou roupa privativa fora do local de trabalho? Você estava com à vítima?
Certamente ele sabe que não deve sair para fora com roupa de trabalho e outra, se a empresa fornecesse ambientes adequados aí sim ela poderia questionar.
Meus parabéns pela decisão, isso acontece na maioria dos hospitais. E o nossos órgãos de classe sabem disso, se forem fazer um levantamento, vão descobrir a vdd, sendo que a maioria dos profissionais de saúde tem mais de um emprego pra sustento da família, sem descanso o risco de acontecer falhas no atendimento é imenso é isso não pode acontecer, afinal de contas são vidas que dependem de cada profissional de saúde para poder voltar pra junto de seus familiares!
Esses donos de hospitais querem tratar os funcionários como escravos. Infelizmente essa é uma mazela, uma ferida, ainda aberta que esses ESCRAVOCRATAS insistem em manter.
Uma vergonha.
A Enfermagem é quem constrói o Império desses abutres do Setor e precisa lutar contra essas excrecências.
Exatamente, eles fazem isso com os funcionários, eu mesma já sofri um suspensão por ter me ausentando no horário do meu intervalo de descanso.
A enfermagem é mal tratada , explorada e ninguém da sociedade ver isso . Hora extra não existe ( banco de horas virou moda nos hospitais ) . Estou em final de carreira mas luto pra que daqui pra frente . , Sejamos tratados com dignidade . E precisamos da liberação do nosso piso.
Façam o L. Afinal uma coisa não tem nada a ver com a outra. Sintam na pele…
Um absurdo, não ter um lugar digno para o descanso, a enfermagem em alguns hospitais são tratados como escravos, temos nossos direitos também, vamos continuar lutando pelo piso da enfermagem.
Tem de ser punido pelo rigor Lêi do Ministério do Trabalho. Além de não comprir as regras da CLT, ainda está fazendo o empregado trabalhar em condições análogo o trabalho escravo!
Eu acho que todos os hospitais fazem isso, eles não deixam o funcionário sair do hospital no seu horário de descanso, pelo menos em MT é assim, Enfermagem sempre escravos desses empresários.
Isso ocorre em diversos hospitais do Brasil.
enio_nogueira@yahoo.com.br
Empregado trabalha certinho cumpri as obrigações. Patrão não dá valor e não anda direito com eles, é levar na Justiça mesmo, tá certo!
Perfeito, eu já fui impedida de tomar um banho na hora do almoço em. antigo emprego, já que eu havia chegado de outra jornada de trabalho, tinha que trabalhar mais douze horas sem tomar banho.
Isso é um absurdo, hoje em dia eu não trabalho mais em dois empregos, tenho que cuidar da minha saúde em primeiro lugar, a gente dá a vida pelos outros, e não são valorizado,cadê o piso salarial do técnico de enfermagem que estamos aguardando e até hoje não saiu, vou aposentar e não vou receber esse piso.
Vários hospitais não oferecem locais adequado para o descanso da enfermagem em minas gerais
Enfermagem sofre calada socorro, nos ajudar.
Muitos hospitais ( a maioria ) não tem local de descanso para a equipe de enfermagem. Este local existe apenas para médicos!!!
Sou Enfermeira ha 33 anos , estou aposentada a 1 ano e já passei por isso ao longo desses anos . Isso é cruel !!!! Agora eu pergunto : porque o Dr pode ter local de descanso e a Enfermagem não ?? Quem está de frente nos cuidados ao paciente ?? Quem é chamado para todos os procedimentos cabíveis a sua profissão?? Posso garantir que não é o Dr . Quem pega peso na jornada de trabalho ?? Quem precisa ter vários empregos para fazer um salário um pouco digno para se sustentar e sustentar sua família??? Também posso garantir que não é o Dr !!!! Fazemos quase que um trabalho escravo por conta do nosso piso salarial. Os governantes, as empresas e a a sociedade jamais se incomodaram com tamanha falta de respeito pela classe . Infelizmente continuaremos ( falo assim pois a condição de aposentada não me tira o Título de Enfermeira) vendo casos como esse acontecerem se nada mudar !!!
Perfeito 👏👏👏👏…
E somos tratados como lixo sem dignidade e sem condições de trabalho
Lila linhares, faço minha suas palavras, quem está na linha de frente é a enfermagem, o médico vê o paciente 1 ou 2 vezes no dia durante as visitas no mais é a enfermagem que está lá pra atender o paciente e nós não termos sequer um local digno pra descanso, tendo que dormir no chão, lastimável.
Verdade ! Vivemos em cárcere privado ! A maioria das empresas de saúde !;faz isso ..na baixada fluminense então nem se fala .. conheço pessoas que trabalham em rede de saúde em plantão 24 horas que entram na empresa as 7 horas da manhã e não podem fazer mais nada ! Proibido tudo ! Não tem horário de almoço ,lanche e nem janta ! Comem o que e oferecido pela empresa ! Mesmo tendo restrições alimentar ! Não há uma outra opção ! Descanso somente três horas .na madrugada Guando dá , pagamento atrasado a três meses ! Cadê o coren ? Sabe de tudo e nada faz ..sabe que o contrato não beneficia os profissionais ,pois não tem .férias ,adicional noturno , insalubridade e nenhum outro direito trabalhista ! ..ainda obrigada profissional a ter MEI para trabalhar ? Onde vamos para se quem deveria fiscalizar não faz isso ? Só pagamos e nada mais ..penso que se houvesse fiscalização nada disso estava acontecendo..! Não estava passando por isso?
Parabéns colega já estou aposentada mas é daí pra pior a enfermagem não é respeitada em lugar algum hoje após aposentar moro no Interior de São Paulo aqui no Interior ainda é bem pior que São Paulo cidade grande a falta de respeito é muito grande enquanto ficamos pagamento coren altíssimo e ninguém se importa com a classe infelizmente desejo muita boa sorte aos nossos colegas que estão ai na luta
A enfermagem já é escrava das instituições a vida inteira. Parabens a essa colega. Valorização salarial já.
Estou sabendo também que o hospital só oferece uma refeição por dia aos funcionários e não permite que os mesmos lanchem no refeitório passando um dia inteiro com apenas uma refeição. Mesmo na hora do descanso não tem um local adequado.
Tá certo! Dou meus parabéns a juíza, só quem trabalha está jornada de 12×36 sabe o cansaço físico, mental que é. Se o hospital não quer que saia, que arrumei um local adequado aos seus funcionários poderem descansar.
Infelizmente essa não é a primeira, e não será a última, eles matam no silêncio quem está lá para salvar, profissão injusta!
A Justiça está certa, e a centensa está correta.
Isso acontece em todo país,os técnicos, auxiliares e outro são tratados dessa forma,por enfermeiros puxa saco dentro dos estabelecimentos de saúde em todo país, fora alguns médicos que só seve para dormir a noite toda.
Neste caso a empresa tem o dever de dar local tanto pra descanso da intra jornada de almoço, jantar e até mesmo repouso de sono.acho que esse valor deveria se maior para induzir outras empresa a não praticarem o erro. Pois ela estam sempre vendo o melhor pra elas,e não pra o trabalhadores.
Os serviços privados de saúde da Baixada Fluminense são escravistas para as equipes de enfermagem, mantém a escala absurda de 12/36h, sem direito a descanso respeitado, o que é bem diferente para equipes médicas! Um absurdo! Falta respeito, dignidade e remuneração condizente!
Parabéns para esse juiz que a despeito da corporação poderosa de donos de casas de saúde (médicos) legislou a favor desse técnico de enfermagem.
Quatro mil ,e muito mas muito pouco pelo trabalho que ele faz ,que eu também faço , ficar todo esse tempo dentro do hospital sem sair ,? Na pandemia tivemos resultados alarmantes de profissionais que entraram em depressão por conta disso , trabalhar na enfermagem é um chamado de Deus,pois damos tudo de nós pelo nosso próximo ,as pessoas ali internadas esperam de nós ,além da medicação e dos cuidados de higiene ,eles esperam uma palavra de conforto, muias vezes fiz isso ,esperam um abraço … Só quem trabalha com amor a profissão sabe do que estou falando, então quatro mil ?????? Mas que Deus abençoe essa gestora
Esse é o mal de 90% das empresas , se acham os donos do mundo . E principalmente, acham que podem tirar os direitos de seus familiares funcionários e ficar por isto mesmo. O que é um horror. Se existisse , mais seriedade, nas fiscalizações trabalhistas , não existiam , tantas , empresas desonestas .
fabiolacarlossilva4@gmail.com
Se é almoxarifado simples, que tal beliche. Mas a não permissão de sair é abusiva.
Infelizmente, todos os Hospitais não Respeita os Técnicos de Enfermagem. Trabalhamos através da Pressão, dizendo Sempre em nós dar Advertências.. E o nosso Sindicato da Enfermagem é Convivente, sabe o que Acontece centro dos Estabelecimentos Hospitalares. Digo isto, porque não é diferente no nosso Estado de Minas Gerais, principalmente em Minha Cidade Juiz de Fora MG. Sou Técnica de Enfermagem, em Um Hospital. Sei bem Como trabalhamos, sem Respeito, Pressão, e sem Dignidade.
RJ de janeiro fica diferente no tratamento dos seus profissionais não,os tec de enfermagem tratados como capachos de enfermeiros só querem fica na mesa,enfermesas quanto aos TEC tem resolver tdo, coordenação só sabe fazer reunião a favor deles e dizer coisas diz respeito a eles,enquanto nos finais de semana eles estão em casa de praia e a enfermagem com toda responsabilidade,coren tem fiscalizar esses hospitais na hora do almoço não se pode coloca a cara na rua,as horas extras cortadas.
Gente! Só indenizar 4 mil… É mto pouco…
E vão continuar abusando dos profissionais, pagar 4 mil p eles não é nada. Que desvalorização para essa classe.
Meu DEUS.
A situação dos trabalhadores da enfermagem no Brasil é crítica, é uma classe trabalhadora que ganha pouco ,existindo a necessidade de levar 2 empregos para conseguir ter uma vida melhor , é espantoso que tem administradores ,gerentes da enfermagem que aceitam que a empresa pressione os trabalhadores a escalas autocráticas,desuhamanas,sem flexibilidade para um descanso ou intervalos de 15 minutos ao menos para tomar um café ou principalmente dar uma volta num jardim ,tomar um ar ,porque cuidar de pessoas é exaustante ,admiro mais ainda por ser a categoria q está nessa gangorra da aprovação do piso salarial , realmente a enfermagem tem q se unir e parar nesse país,daria uma série inacabável de tantas situações adversas que o trabalhador da enfermagem vive nesse país!!
É a vida da enfermagem é dificil, vivemos sob pressão tanto dos pacientes, como dos patronos, exigindo dobra de turno, sem tempo pra comer, quem dirá repousar, e pra piorar, os ministros votaram contra nosso descanso, as empresas arcar com espaço pra descansar, um absurdo, lidamos diretamente com a dor, o sofrimento das pessoas, muitas vezes, deixando a nossa de lado, pra cuidar do próximo, falta dignidade, salario justo, respeito, falta muita coisa, reconhecimento!!!
Acho justo,a sim justo Também quando somos obrigados a assumir sozinhos um setor com mais de 7 pacientes acamados e sem suporte algum.
Infelizmente a maioria dos hospitais, não respeitam os direitos básicos dos técnicos e enfermeiros, que a maioria das vezes, trabalham exaustivamente, literalmente, carregando o hospital nas costas É recebendo um salário, vergonhoso.
Diretores de hospitais e planos de saúde, são extremamente iníquos e isto reflete no atendimento dos pacientes !
Infelizmente uma piada uma indenização de 4 mil reais, teria que ser no mínimo 5x esse valor. Espero que o hospital não o persigam, porque é desumano as condições em que o próprio era submetido e além de tudo o proibir de sair em seus intervalos.
Vdd
Está decisão é um passo muito importante no reconhecimento das condições sub-humanas as quais são submetidos os profissionais da enfermagem
Concordo com o colega que é preciso sair do local de trabalho para o descanso, pois, o mesmo não dispõem de condições dignas de repouso para a categoria, lembrando que a categoria médica sempre teve quartos e cama, mas, voltando ao assunto concordo com o hospital quando é tratado sobre as roupas do funcionário, lembrando que o mesmo não deve sair com as roupas utilizadas na assistência.
Era pra ser 10mil tanto tempo de humilhação, ganham muito direito em cima de trabalho escravo a justiça não é tão justa assim.
Se vcs imaginassem o trabalho escravo de um técnico de enfermagem de home care, ficariam em choque. Tem domicílio que se quer da um copo de água. E nenhum nos permite tirar nossa hora de descanso. Pelo menos aqui em fortaleza é assim. Sem falar que é um dos mais baixos salários da categoria.
Será que os médicos desse hospital não tem local pra descanso? O hospital alega que não tem obrigatoriedade de fornecer local para descanso dos funcionários. Será que os médicos não são funcionários 🤔🤔🤔🤔
Isso não acontece somente em hospitais não, sou farmacêutica e trabalhei em drogaria que o sistema era o mesmo, eu não podia sair fora da empresa para o meu intervalo, e quando estava almoçando e chegava cliente que queria falar com o farmacêutico eu tinha que largar meu almoço e ir atender, e ainda não podia recompensar os minutos que fiquei atendendo ou seja eu não tinha uma hora de intervalo.
Parabéns colega já estou aposentada mas é daí pra pior a enfermagem não é respeitada em lugar algum hoje após aposentar moro no Interior de São Paulo aqui no Interior ainda é bem pior que São Paulo cidade grande a falta de respeito é muito grande enquanto ficamos pagamento coren altíssimo e ninguém se importa com a classe infelizmente desejo muita boa sorte aos nossos colegas que estão ai na luta
Deveria receber uma indenização milionária para que nenhuma empresa de saúde deixe a gente nessa situação. Doeria no bolso aí as coisas melhorariam. As entidades que deveriam nos ajudar são coniventes sim com as empresas. Com tantos depoimentos verdadeiros da classe, já se tem uma boa noção do que acontece nos bastidores. 4 mil não dá nem pro patrão dele se envergonhar, ele demite esse e contrata outro por menos.
Primeira conduta do hospital foi dizer que jamais proibiria a saída do funcionário. Dizer que seria uma sugestão Não sair. Isso vai sobrar pra coordenadora como eles mesmo disseram. A conduta é da coordenação. Os que estão no topo nunca sofrem qualquer penalidade.