7 de Abril – Dia Mundial da Saúde
Nesta quarta-feira, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, acontecerá a abertura do Abril Verde, com audiência pública, às 15h, transmitida pelo Canal do YouTube da Assembleia Legislativa da Paraíba, com representantes do MPT e de várias instituições
07/04/2021 – No mês de prevenção à saúde, um dado preocupante: nos últimos cinco meses, cerca de 10 mil paraibanos foram afastados das suas atividades e do trabalho por problemas de saúde, dos quais aproximadamente 10% por doenças psicológicas e Covid-19. Segundo dados do INSS, foram pelo menos 961 requisições de auxílio-doença na Paraíba por doenças psicológicas, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença por acidente do trabalho, de novembro de 2020 a 26 de março deste ano (média de 6 requisições/dia). O alto índice de adoecimento mental é um dos temas que preocupa o Ministério Público do Trabalho (MPT) e estará em discussão durante o Abril Verde, mês de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em um ano de pandemia, o MPT recebeu 41.729 denúncias de irregularidades relacionadas à Covid-19 no País, das quais 1.311 na Paraíba (dados de março/2020 a 29 de março/2021).
Nesta quarta-feira, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, acontecerá a abertura do movimento Abril Verde na Paraíba, com audiência pública, às 15h, transmitida pelo Canal do YouTube da Assembleia Legislativa da Paraíba (propositura do deputado Wilson Filho). O evento – que será realizado online devido à pandemia – contará com a presença do procurador-geral do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro, da procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar, dos procuradores do Trabalho Carlos Eduardo Lima e Raulino Maracajá, coordenadores regionais da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho), além de representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 13ª Região), CREA-PB, Sesi, Senar, Cerest, sindicatos, associações, Superintendência Regional do Trabalho (SRT), além de outras entidades. O evento online pode ser acompanhado pela população.
Prédios iluminados de verde
Durante este mês de abril, prédios públicos e monumentos são iluminados de verde. A ideia é chamar a atenção de toda a sociedade para o grande número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Na Paraíba, a sede do MPT, no Centro de João Pessoa, e o prédio do MPT em Campina Grande, receberam iluminação especial. A iluminação verde é uma homenagem às vítimas de acidentes e doenças laborais, entre elas, vítimas da Covid-19. O 28 de abril é o Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do trabalho.
Brasil registra um acidente a cada 49 segundos
Doenças e acidentes relacionados ao trabalho geraram gastos estimados em R$ 96 bilhões ao Brasil de 2012 até hoje (afastamentos acidentários, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez), segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – ferramenta do MPT e da OIT – (https://smartlabbr.org/sst). Na Paraíba, os gastos somaram aproximadamente R$ 1 bilhão (de 2012 a 2018). De acordo com a ferramenta, são mais de 5,9 milhões de acidentes de trabalho no País registrados de 2012 até esta terça-feira (6), somente de trabalhadores com carteira assinada, uma média de uma notificação a cada 49 segundos.
PB: 16 casos por dia de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
Na Paraíba, os últimos dados mostram mais de 6,2 mil notificações de acidentes de trabalho e doenças relacionadas, somente no ano de 2018, uma média de 16 casos por dia. Neste 7 de Abril, Dia Mundial da Saúde, o MPT reafirma o seu compromisso na prevenção e no combate a acidentes laborais e doenças ocupacionais, que geram prejuízos aos trabalhadores e a toda a sociedade.
Perda de 4% do PIB com doenças e acidentes do trabalho
Anualmente, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a economia perde cerca de 4% do Produto Interno Bruto em razão de doenças e acidentes do trabalho, o que, além das perdas humanas, destaca a perda de produtividade causada por ambientes de trabalho inseguros ou insalubres.
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