Compliance. A governança na área da segurança e saúde no trabalho.

PUBLICADO EM 05.03.2021

Compliance é um termo em inglês originado do verbo to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em compliance é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos. O compliance também visa elaborar uma política interna para padrões de relacionamentos profissionais dentro do ambiente de trabalho, para tornar a convivência mais harmoniosa e respeitosa.

Utilizar o Compliance que é uma metodologia de governança, na qual as organizações criam um ambiente empresarial pautado em práticas justas e éticas é fazer o certo; reportar e tratar o errado, por meio de um sistema que permita a identificação, tratamento, controle, capacitação continuada, sendo um conjunto de melhoria contínua que entrega resultados.

O Compliance na gestão em segurança do trabalho

Incluo aqui o estudo e a aplicação da ISO 31000:2018 Gestão de Riscos. As práticas de segurança e saúde no trabalho são cada vez mais entendidas como investimento para as empresas, partindo do princípio da atuação direta na prevenção. Desse modo, na gestão em segurança do trabalho, o Compliance é cumprir e manter a conformidade dos requisitos legais trabalhistas, se adequando às leis, regulamentos e princípios, para prevenir ocorrências danosas aos trabalhadores, a comunidade e a empresa, evitando sanções como multas e altas condenações no judiciário.

Diante dessa realidade e necessidade de Governança, as organizações precisam desenvolver metodologias, programas e políticas de segurança e saúde no trabalho, que atuem diretamente na identificação de perigos e riscos, bem como, gerenciando os riscos ambientais, riscos ao negócio e práticas de gestão dos requisitos legais.

Como aplicar

Nesse contexto é fundamental que os profissionais em segurança e saúde no trabalho apliquem os conceitos fundamentais em Programa Coorporativo de Governança, gestão de segurança e saúde no trabalho, legislações trabalhista e previdenciária, normas ISO’s e equivalentes, indicadores de SST, cultura e valores organizacionais, percepção de riscos da atividade, de processos e projetos, ética corporativa, participação dos trabalhadores, práticas preventivas na segurança do trabalho com base nas legislações. Recomendamos:

• Treinamentos: Promover pesquisa e estudo técnico para definição dos treinamentos a serem ministrados à equipe, conforme atividade desenvolvida por cada profissional.
• Documentação de SST: Analisar e elaborar toda a documentação técnica em SST.
• Sistemas de SST: Adquirir software para dar suporte na definição e implementação da tecnologia adequada à gestão de SST.

É importante destacar que entre as muitas ferramentas de Compliance estão: Auditoria de Conformidade, os canais de comunicação e denúncia, política interna e externa, códigos de ética e conduta, treinamentos e palestras, políticas disciplinares, relatórios de investigações, avaliações de desempenho, o índice de conformidade normativo e certificações ISO’s internas e externas.

Conclusão

O compliance na área da segurança e saúde no trabalho deve ser visto como um diferencial competitivo no mercado, pois traz o crescimento da organização por meio de investimentos na segurança e na saúde dos trabalhadores, provedores diretos da produção e da qualidade dos produtos.

Esta nova estrutura da sistemática de fazer SST no Brasil, requer novas ferramentas e habilidades dos profissionais envolvidos neste processo para uma gestão efetiva de SST nas empresas, resultando em menores perdas e recursos.

Como uma ferramenta adequada vai me auxiliar?

As ferramentas permitem integração de dados, requisitos e outros módulos como o inventário de riscos e perigos e plano de trabalho, itens de extrema importância para efetiva gestão em segurança e saúde no trabalho. A GreenLegis oferece ferramentas integradas e profissionais capacitados para auxiliar as empresas na implantação do GRO/PGR.

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Autor: José Augusto da Silva Filho
Consultor Técnico em Segurança e Saúde Ocupacional
JS TÉCNICAS & SOLUÇÕES – Barueri – SP