Brasil segue ocupando o 3° lugar em números de óbitos por acidentes de trabalho no ranking mundial
Números revelam panorama acidentário em quase 200 países
O panorama laboral acidentário no mundo vem sendo atualizado todos os anos pelo Anuário Brasileiro de Proteção (2020) que utiliza as informações sobre acidentes e mortes, além do número de trabalhadores e do PIB per capita disponibilizados no site da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em https://ilostat.ilo.org/data/. A entidade informa sobre esta realidade em diversos países do mundo em seu site. Com estes dados calculamos também os índices de acidentalidade e mortalidade para cada um dos países.
Os números abaixo identificam em cada país: quantidade de trabalhadores, população em geral, PIB per capita, total de acidentes de trabalho, total de acidentes a cada 100 mil trabalhadores, total de mortes e total de mortes a cada 100 mil trabalhadores. Destacamos ainda em cada uma destas informações (colunas), a posição (P) que o país ocupa em nível mundial com relação a cada item avaliado, o que auxilia no comparativo entre eles.
No caso das mortes por acidente de trabalho, o Brasil segue ocupando o terceiro lugar em números absolutos no ranking mundial, novamente atrás dos Estados Unidos e da China. No entanto, se observarmos o número de mortes a cada 100 mil trabalhadores, a posição do Brasil fica em 42º lugar com 2,33 óbitos. Esta última informação, porém, difere do total de óbitos a cada 100 mil trabalhadores calculados pelo Anuário Brasileiro de Proteção com base nos números divulgados pelo AEPS 2018 que é de 4,0 trabalhadores mortos a cada 100 mil trabalhadores. Na informação do número de trabalhadores que o Governo brasileiro presta à OIT estão incluídos mais do que apenas os celetistas que representam as estatísticas nacionais, uma vez que os dados de acidentes e mortes no Brasil são apenas de trabalhadores vinculados à CLT. Isto acaba deixando o índice de acidentes e mortes por 100 mil trabalhadores menor do que se avaliada a estatística no Brasil (veja quadro na página 70). O Anuário manteve a informação original prestada à OIT, pois não tem como avaliar como cada país informa o número de trabalhadores. Isto pode representar
uma distorção na classificação quando se avalia os itens acidentes por 100 mil trabalhadores ou mortes por 100 mil trabalhadores. Reduzindo a base de trabalhadores, o Brasil ocuparia posições menos favoráveis.
Nos acidentes de trabalho não fatais, em números absolutos, permanecemos em quinto lugar, atrás do México, Colômbia, Alemanha e França. Contudo, o número de acidentes de trabalho não fatais calculado a cada 100 mil trabalhadores mostra o Brasil na 43ª posi-ção com 593,79 acidentados por 100 mil, depois da Nova Zelândia e Suécia.
No que se referem aos números absolutos, importante observar que há muitas variáveis a serem consideradas ao se analisar as posições divulgadas. Assim, não necessariamente quer dizer que as condições de trabalho sejam precárias em todos os países que ocupam as primeiras posições, já que sua população trabalhadora poderá ser maior e desta forma, os acidentes também serão proporcionais a ela. Outro fator que também contribui para a relativização dos números é que os dados podem ser mais fidedignos em alguns países havendo, portanto, menos subnotificação do que em outros em que o sistema de notificação de acidentes não seja tão qualificado. Consequentemente, os números também serão maiores nos países que mais notificam seus acidentes.
OIT E A PANDEMIA
Neste ano, a OIT centrou a campanha do Dia Mundial da Segurança e a Saúde no Trabalho, marcado pelo 28 de abril, em torno da Covid-19, com o objetivo de alertar para a necessidade de se garantir a segurança e saúde de todos os trabalhadores e trabalhadoras durante o período de pandemia. Sob o mote “Parar a Pandemia – Segurança e Saúde no Trabalho podem salvar vidas! ”, a entidade promoveu webinars e debates tripartites procurando sensibilizar os países-membros para a adoção de práticas e comportamentos seguros nos locais de trabalho, como forma de se evitar a propagação da doença e proteger a saúde de todos. A OIT-Lisboa em particular assinalou a data apostando na difusão de materiais de comunicação elaborados junto dos seus parceiros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Um dos destaques é a publicação em português do relatório Garantir a Segurança e Saúde no Trabalho durante a Pandemia (https://bit.ly/3fcmFDY), em colaboração com a ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho), na qual são abordadas diferentes medidas para prevenir e controlar o risco de contágio.
Também foram disponibilizados informativos de caráter operacional, entre os quais uma lista de verificação de ações de melhorias sobre Prevenção e Mitigação da Covid-19 no Trabalho (https://bit.ly/3jYOYJN), com a finalidade de apoiar a avaliação e a gestão dos riscos da exposição ao novo coronavírus e a tomada de medidas de proteção adequadas nos locais de trabalho auxiliando as empresas na preparação a um retorno seguro aos locais de trabalho.
Fonte: Anuário Brasileiro de Proteção 2020 (Revista Proteção )
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