Abertura do ABRIL VERDE (2018) em Campina Grande-PB
Abertura do ABRIL VERDE (2018) em Campina Grande-PB
Audiência pública proposta pelo vereador Alexandre do Sindicato aprovada pelos demais parlamentares.
Com foco para melhorar e diminuir os índices de ocorrências de acidentes e doenças ocupacionais no trabalho na cidade a Câmara Municipal de Campina Grande, Casa de Félix Araújo, realizou na manhã dessa terça-feira (3) uma sessão solene, proposta pelo vereador Alexandre do Sindicato, para discutir Projeto Lei Nº 157/2017, de autoria do parlamentar Aldo Cabral, que institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e adoecimentos ocupacionais denominada “Abril Verde” no âmbito do município.
O Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande (CEREST-CG), durante a sessão que instituiu a Campanha Abril Verde no município, homenageou com a “Comenda Amigo do Trabalhador” o procurador do Ministério Público do Trabalho, Raulino Maracajá e a secretária municipal de saúde, Luzia Pinto.
O vereador Aldo Cabral, autor do projeto de lei também foi agraciado pelo CEREST-CG, com uma comenda de agradecimento pela propositura.
O vereador Alexandre do Sindicato, falou sobre a importância da audiência e destacou que a educação é a melhor maneira de prevenir os acidentes, chamando a atenção para a iniciativa da Câmara ao promover o debate. “É indiscutível que, com esse tema, estamos falando do bem maior que é a vida”, afirmou.
O procurador Raulino Maracajá, fez explanação sobre a importância da campanha na cidade de Campina Grande em companhia com o CEREST e a STTP que tem como slogan este ano: “Em campo contra os acidentes de trabalho”. Ele informou que um novo cordel foi lançado em parceria com o Cerest-CG sobre acidentes de trabalho de trajeto, de autoria do poeta Rui Vieira, o mesmo autor das ‘NRs em Cordel’.
A coordenadora da unidade de saúde do trabalhador, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Anna Karla Souto Maior, destacou a importância das autoridades estarem preocupadas com esta problemática, que causa milhares de acidentes anualmente em todo o país.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Filho, falou sobre a importância de encontrar-se aqui reunidos, convocando a sociedade para que se envolva nessa discussão, para que possamos fazer com que as empresas cumpram as normas de segurança e de saúde no trabalho, lembrando ainda o agravamento da situação desde que a reforma trabalhista foi aprovada e entrou em vigor no País. “Todos nós acompanhamos os ataques que o direito do trabalho sofreu. Com a lei da terceirização irrestrita e a reforma trabalhista, algumas consequências nós já estamos experimentando, como a precarização do trabalho trazida com a informalidade, que aumenta a possibilidade de acidentes”, declarou o procurador-chefe do MPT.
Ressalto que; Se nos setores onde tem um técnico, um engenheiro de trabalho, existem indicadores de acidentes, imaginem em um local onde o trabalho se realiza na informalidade. Sem dúvida, os terceirizados estão muito mais propensos ao desrespeito às normas trabalhistas e de segurança. Laercio Silva.
Prestigiaram a Sessão Especial, além das autoridades mencionadas, o procurador geral do MPT/PB, Carlos Eduardo de Azevedo; José Ribamar Gomes, do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, sindicalistas, vereadores e representantes de unidades de saúde do Município.
Registros fotográficos
