Procurador-chefe do MPT lança projeto “Trabalho de Todos”
Procurador-chefe do MPT lança projeto “Trabalho de Todos”
O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, veio de Brasília especialmente para o lançamento do projeto e disse que tem todo o interesse em transformar o projeto Trabalho de Todos em um modelo para o restante do país. “A ideia da Procuradoria Regional do Trabalho na Paraíba é excelente e merece ser um projeto ‘piloto’ para as demais Regionais. A partir desse diagnóstico, novas estratégias podem ser organizadas pelo MPT”, comentou Camargo.
A solenidade de lançamento contou, ainda, com diversas outras autoridades e parceiros envolvidos no projeto, entre eles o vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Carlos Coelho; o superintendente do Trabalho e Emprego na Paraíba, Rodolfo Catão, Sindicatos, Federações e Associações.
Depois de Sousa, será a vez do município de Itabaiana, que receberá a caravana de 12 a 14 de maio. Ao todo, serão realizadas audiências públicas em 13 municípios estratégicos, de modo a alcançar todo o Estado.
Confira o calendário:
Sousa – 28 a 30 de abril / 2014
Itabaiana – 12 a 14 de maio / 2014
Patos – 9 a 11 de junho / 2014
Guarabira – 21 a 23 de julho / 2014
Cabedelo – 12 a 14 de agosto / 2014
Cajazeiras – 1 a 3 de setembro / 2014
São Bento – 22 a 24 de setembro / 2014
Monteiro – 13 a 15 de outubro / 2014
Campina Grande – 17 a 19 de novembro / 2014
Picuí – 1 a 3 de dezembro / 2014
Itaporanga – 9 a 11 de fevereiro / 2015
Mamanguape – 16 a 18 de março / 2015
João Pessoa – 13 a 15 de abril / 2015
Entenda o Projeto Trabalho de Todos
Um amplo diagnóstico das condições de trabalho do paraibano. Este é o objetivo principal do Projeto Trabalho de Todos, que foi lançado em João Pessoa-PB, na Estação Ciência Cabo Branco.
O projeto envolverá audiências públicas em 13 municípios considerados estratégicos, envolvendo todas as mesorregiões do Estado, quando serão ouvidos trabalhadores de diversos segmentos, bem como os empresários.
“A ideia é juntar capital e trabalho num mesmo espaço, discutindo problemas comuns e específicos, buscando não apenas identificá-los, mas também lançando as bases para a sua solução”, comentou o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, que ontem recebeu a imprensa, num café da manhã, ao lado da procuradora Myllena Alencar e do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo.
Praça de Serviços
O projeto envolve, além das audiências públicas, uma praça de serviços onde estarão presentes todos os parceiros do Trabalho de Todos – Ministério do Trabalho e Emprego, Fundacentro, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público Federal, INSS, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica, Sebrae, Fiep, Senai, Sesi, Astest-PB Sintest-PB, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande, Federação do Comércio, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, prefeituras, imprensa paraibana e sindicatos e federações de trabalhadores. Vários desses parceiros terão estandes que funcionarão pela manhã e à tarde, oferecendo serviços diversos à população interessada. Os estandes só serão desmontados à noite, para não haver choque de horário com as audiências.
Se a situação exigir, a depender do resultado das audiências, o MPT, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal poderão realizar forças tarefas no dia seguinte.
Entenda o projeto
Segundo o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, o projeto pretende estabelecer uma nova forma de se discutir e de se resolver as mais graves questões que permeiam as relações trabalhistas. “Ele parte de uma premissa inexorável de que é de todos a responsabilidade, aqui incluídos sociedade, órgãos públicos e entidades de representação, de se eliminar as más condições de trabalho, ao mesmo tempo em que busca alcançar o trabalho de todos aqueles que estão nos mais distantes rincões do Estado, entregues a todo tipo de ‘sorte’ e que, lamentavelmente, representam uma porção importante de pessoas em plena capacidade produtiva, sejam trabalhadores ou empregadores”, disse ele aos jornalistas.
A fórmula proposta pelo procurador Cláudio Gadelha é a assimilação de novos mecanismos para a solução das crises e dos conflitos trabalhistas que hoje já se conhece “e que, com a execução do projeto, serão ainda mais descortinados. Assim, o modelo comum, hoje existente, de cada um fazer a sua parte, cederá espaço para essa iniciativa pautada na execução conjunta de ações estratégicas envolvendo cada atividade econômica diagnosticada e que necessita da adoção de medidas por meio daqueles que detêm o poder de propor e impor soluções, abrangendo não apenas uma ou outra entidade, órgão ou empresa mas, essencialmente, todas as entidades, por órgãos ou empresas identificadas”.
Entre os objetivos específicos destacam-se: identificar os problemas nas relações de trabalho em cada região do Estado; produzir diagnóstico e estatísticas acerca das diferentes realidades regionais relacionadas com o mundo do trabalho; propor soluções para as demandas que se apresentem durante a execução do projeto, com enfoque no enfrentamento coletivo, seja por meio de procedimentos promocionais, seja por meio de inquéritos civis públicos instaurados; oferecer, em conjunto com parceiros, cursos de curta, média e longa duração de qualificação profissional; e desenvolver estudos e pesquisas voltados para a melhoria das condições de trabalho.
